Por Paulo Afonso Linhares,
Professor da UERN
Até bem pouco tempo defendi ardorosamente o quanto de importante era para a democracia brasileira a exposição televisiva e na Internet dos julgamentos Supremo Tribunal Federal, de outros tribunais, além das seções , das duas Casas do Congresso Nacional, das Assembleias Legistativas estaduais e Camara de Vereadores. Somente faltou um reality show diretamente do Palácio do Alvorada, com d. Dilma e seus poodles (se é que ela os tivesse…). Tudo em nome da transparência e de um suposto direito republicano do cidadão de saber o que se passa efetivamente nos corredores e alcovas do poder.
O Brasil inovou quando submeteu – talvez nem tão assim positivamente como muitas gente ingenuamente pensava – as suas instituições legislativas e judiciárias a uma exposição midiática decerto inédita na história de outras nações do mundo. Essa densa presença institucional nos lares brasileiros foi algo que teve um efeito contrário e perverso: a banalização do julgamentos, com o empobrecimento dos votos, ademais de tornar publicas discussões entre membros dessas instituições que em nada serve para educar politicamente povo. As brigas, os arroubos e unhadas trocada no plenário do Supremo Tribunal Federal têm exposto a fraturas das fragilidades dessas instituições. De seus membros, alguns verdadeiros pavões de vaidades álacres que ficam a caminhar com suas capas, ou melhor, togas pretas, como se fosse super heróis a povoar a Tv Justiça.
Alhos e bugalhos se confundem nessa história. O Brasil faz algo que os Estados tidos como mais avançados institucionalmente não ousam fazer. Nos Estados Unidos da América nenhuma corte de justiça deixa filmar ou fotografar as suas seções, tanto que os grandes jornais empregam desenhistas que assistem às seções e fazem bons esboços do que ocorreu. Aliás, fotografar ou filmar de modo clandestino uma dessas cortes em pleno funcionamento pode ser, em alguns casos, motivo para anulação do julgamento. Na culta Alemanha, o Tribunal Constitucional Federal (em alemão: Bundesverfassungsgericht, ou BVerfG), ou Corte de Karlsruhe, não tem as suas seções filmadas ou fotografadas, sob o pretexto de que feitas somente na presença de seus juízes as decisões seriam mais acertadas, sobretudo, porque não sofreriam pressões da sociedade. E isso não lhe tira a condição de mais aprimorada cortes constitucionais do mundo, senão a melhor.
No julgamento do processo do “Mensalão”, em curso no Supremo Tribunal Federal, fica evidente o intento de alguns de seus ministros se sentirem constrangidos com a enorme exposição a que estão submetidos, a despeito de outros agirem diante das câmeras como a mesma naturalidade de um veterano ator num set de filmagem. Grave é a constatação de que as questões técnico-jurídicas cedem passo às abordagens em que entram várias outras componentes, inclusive a política. Claro que as apreensões de todos os ministros do STF, que participam desse julgamento, se voltam para o modo de como a população recebe suas participações.
Do julgamento do “Mensalão” decerto que resultará uma série de ensinamentos. Um desses há de ser a constatação dos malefícios que essa exposição midiática acarreta. Embora seja perceptível que a grande maioria dos denunciados receberá sanções penais, certamente restará a convicção de que expor réus num espetáculo de mídias não é condizente com a intenção de que a justiça seja feita.
discordo totalmente do texto, filmar as sessoes em nada prejudica o julgamento, pelo contrario nos mostra quem de fato esta embasando seu voto, e quem esta fazendo o jogo politico ou de venda de sentenças, ah mas na alemanha e nos estados unidos, eles sao eles, tem cultura e sociedade diferentes da nossa, voce ta querendo comparar laranja com melancia, pense no Brasil e nas melhores soluçoes para nossos problemas, que nao se reproduzem em nenhuma outra naçao, e para de olhar para a vida dos outros isso é mentalidade de derrotado, e tem outra juiz q julga olhando pra camera e nao para as leis nao quer ser juiz entao q peça pra sair, agora porque tem ptista corrupto sendo condenado ai filmar é ruim? isso parece choro de ptista desconsolado com as justas condenaçoes, pelo menos é oq parece pra mim
Discordo do nobre Professor.
Sem essa exposição, como iriamos descobrir o “gênio” de certos Ministros? Nem se diga que o temperamento de alguns Ministros só veio a tona em função da pressão midiática. Na verdade, pode ter sido um efeito catalisador, de certo modo, mas, como se vê, não afeta a outros julgadores.
Passou-se, há muito, o tempo em que o poder é exercido sem transparência. Muitos dirão que a transparência das decisões judiciais está na clareza de suas fundamentações, mas como saber o que se passou para alcançar aqueles argumentos?
Na verdade, a sociedade não compreende o que motiva certas decisões dos magistrados e a exposição e pressão sobre eles tem feito aflorar algumas preciosidades de caratér e comportamento, muitas vezes elucidativa, como no caso de Gilmar Mendes, que, em contínuas entrevistas e intervenções, demonstra sua tendência reacionária e conservadora, além de uma atuação jurisdicional muito alinhada politicamente com partidos de direita, ignorando, sem pudor, a melhor técnica jurídica, quando necessário.
De fato, não é cômodo ao magistrado decidir sobre pressão, mas tão pouco é cômodo à sociedade saber que advogados, grandes empresas e políticos tem acesso facilitados aos seus gabinetes, para praticar lobbys escancarados em desfavor do interesse público – aqui entendido, de fato, como o interesse da maioria e não da imprensa/mídia.
No julgamento público, o constrangimento da face e das expressões de alguns, por força de votos cuja argumentação não convence nem a si mesmos, chega a ser revelador.
Por fim, se há excessos, que tomem medidas corretivas, por exemplo, com a filmagem e fotografia dos plenários apenas através de órgãos oficiais e com acesso restrito à imprensa ou até mesmo somente após o fim das sessões.
Se assim não for, o Juidiciário será uma caixa hermética, ainda mais distante do sentimento coletivo do que já é.