Estado de Insegurança

Por Ivenio Hermes

Por que tanta precaução?

Durante as eleições a preocupação com a segurança pública redobra, sinal da necessidade de garantir um pleito seguro, assegurar a democracia e proteger o interesse dos maiores interessado numa eleição limpa: a sociedade brasileira.

Cada estado, reconhecendo suas próprias necessidades, busca os meios adequados para promover eleições seguras.

A despeito da propaganda de ampliação efetiva da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, a sensação de insegurança é palpável e até mesmo a gestão pública que promove a repercussão da notícia que o Estado está mais seguro, não se convence de sua própria divulgação.

Exatamente por isso que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que foi informada pela presidência TRE do Rio Grande do Norte, que o Estado se encontra em um

“…quadro de insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da situação]”.

Essa informação oriunda do TRE, não foi baseada na propaganda de segurança e sim na observação detida da situação, concluindo que seria necessário tropas federais para manter o estado potiguar sob controle.

Como a ordem é emanada?

A decisão de solicitar o envio de tropas federais, assim a decisão de atender um pedido desses não pode ser fundamentada em suposições e nem divulgações midiáticas, é algo muito sério que envolve custos enormes ao erário público para custear as despesas de deslocamento, permanência e coordenação de estratégica de ações.

A segurança pública e a normalidade da votação nas eleições precisam estar garantidas para que seja um dia de celebração da festa da democracia através do exercício da cidadania.

Tribunal Superior Eleitoral ao receber o pedido, o analisa fundamentando-se nas informações encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, que por sua vez precisam de uma motivação e ainda indagam o governador do Estado sobre a real necessidade do auxílio de tropas federais. Somente após a anuência deste último é que se toma uma decisão definitiva.

A gestão administrativa potiguar, através da governadora do Rio Grande do Norte, confirmou sua aprovação do apoio de forças federais ao Estado, isso é perfeitamente normal, segurança nunca é demais.

“Todos os pedidos são submetidos à manifestação prévia do governador do Estado, que deve informar se concorda ou não com o envio das forças federais. Com base nesse conjunto de dados, o Tribunal decide.”

Entretanto serão 111 dos 167 municípios do Estado que receberão forças federais no próximo domingo dia 07 de outubro, ou seja, 66.46% dos munícipios potiguares estão carentes de segurança pública eficaz que possa garantir uma eleição, uma evidente e declarada manifestação do estado de insegurança estabelecido.

Que segurança pública é essa?

Faltando apenas 3 dias para as eleições que definirão os prefeitos e seus vices, além dos vereadores de 167 municípios, divididos em quatro mesorregiões (área geográfica com similaridades econômicas e sociais) que são: Agreste Potiguar, Central Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar.

O interessante dessa visão geográfica é ainda constar que mais sete municípios estavam na iminência de receberem segurança, solicitada pelos próprios juízes eleitorais: Touros, São Miguel do Gostoso, Santana do Matos, Bodó, Taipu, Galinhos e Caiçara do Norte.

Os pedidos ficaram de ser decididos até quinta-feira (4).

Essa segurança que vem promovida e propagandeada no Estado Elefante gera sérios questionamentos sobre o paradigma de policiamento e, portanto, de efetiva segurança pública praticada e mantida, afinal, mantendo-se nos 111 municípios, o Rio Grande do Norte será o estado brasileiro com o maior número de cidades que terão a presença de tropas federais nas Eleições 2012.

O Tribunal Superior Eleitoral havia aprovado o envio das tropas federais para 268 municípios em 10 estados brasileiros. Dente os municípios desses 10 estados, 41,41% terão “reforço” na segurança promovido pelo governo federal e aprovado e endossado pela governadora.

Assim, os estados do Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro, se fossem receber a média do restante dessa distribuição, receberiam apenas 6,5% do restante do recurso cada um.

Para um Estado que alardeia segurança com pequenas e ocasionais nomeações cheias de erros estratégicos, leva quase a metade das tropas federais destinadas é o mesmo que admitir publicamente sua incapacidade de gerir a coisa pública no que tange à segurança.

Que segurança pública é essa?

Realmente é impossível explicar ou pelo menos justificar que se promova segurança pública no RN quando na semana que antecede as eleições, nas fugas que ocorreram na penitenciária de Alcaçuz, mais levantes de crimes contra a vida se difundem e os crimes contra o patrimônio nem podem ser mensurados, haja vista que nem todos são relatados, pois não há efetivo na polícia civil que dê conta da demanda de ocorrências.

Mas se não forem deferidos os pedidos de mais sete municípios, o que elevaria razoavelmente para 44,40% a porcentagem distribuída para o RN, já se tem noção de que segurança pública é o que aqui não há, e nem há interesse em ter.

Alegando “déficit de efetivo policial”, os juízes conseguiram que o Rio Grande do Norte será a unidade da federação que mais receberá soldados do Exército.

O oficial de operações da 7ª brigada de Infantaria Motorizada, major Gelson de Souza, o Exército disponibilizará 1.600 soldados para garantir a segurança nos municípios, sendo que ainda precisará do apoio de tropas dos Exércitos da Paraíba e de Pernambuco, pois o efetivo de militares no Rio Grande do Norte para operações deste tipo não seria suficiente. Sem mencionar que além dos homens de operações de campo, mais 300 militares estarão ocupados com a administração, logística e operacionalização do processo.

O entusiasmo do major chega a tranquilizar quando ele diz que “Iremos seguir todas as solicitações do Tribunal Regional Eleitoral e contribuiremos para que a eleição ocorra de forma tranquila e que todos os cidadãos tenham direito ao exercício da cidadania através do voto”.

Você se sente seguro (a)?

Duas casas na mesma rua são alvos de arrastões em menos de uma semana (http://migre.me/aTzFL), adolescente de 15 anos é assassinado em via pública na Zona Sul (http://migre.me/aTzzn), presos fogem de Alcaçuz, no RN, são baleados e um morre com tiro de fuzil (http://migre.me/b0w8H), são manchetes recorrentes que somente levam a crer que não a segurança pública promovida no Estado Potiguar é ineficaz.

Não existem fórmulas mágicas para resolver o problema da segurança pública do RN, mas com um pouco de boa vontade, ampliando o efetivo, resolvendo o problema dos funcionários do ITEP, e promovendo ações preventivas de policiamento, certamente estar-se-ia no caminho certo.

Está patenteada pela própria gestão administrativa a carência de efetivo policial. Percebam que o Estado do Alagoas também é carente de efetivo e possui um histórico de violência e criminalidade, contudo, não foi ensejada a ajuda de tropas federais em tal intensidade, somente sete cidades receberão a ajuda do Exército.

Você se sente seguro? Pense nisso ao eleger seus candidatos no próximo domingo.