A Política partidária mal intencionada e a imprensa influenciável contra a Segurança Pública

Por Ivenio Hermes

“O verdadeiro heroísmo consiste em persistir por mais um momento quando tudo parece perdido.” W. F. Grenfel

Recompensa por proteger e servir

Todo ser humano que honestamente ingressa numa força policial sonha em mostrar para sociedade que veio para fazer a diferença, afinal, em um país onde a injustiça tem sido a sílaba tônica do resultado das demandas populares, ele sabe que sua postura e seu trabalho podem ser significativos em operar mudanças no caos em que vivemos.

Nas últimas semanas outro grande fator que gerou e gera o impedimento da ação dos servidores policiais, sempre muito criticados quando erram e são tão pouco elogiados em seus acertos, foi a injustiça cometida contra um Policial Rodoviário Federal.

Em 24 de setembro de 2012, o policial presenciou um homem portando uma arma calibre 38 e fazendo uma abordagem a quatro jovens, na praça do Mirante, em Santarém/PA. Ao ver o homem guardar a arma na cintura para continuar o procedimento, o policial, agindo dentro da exata esfera de suas atribuições e com legitimidade, se identificou e solicitou que ele interrompesse aquela ação. O homem sacou a arma e apontou-a na direção ao policial, que reagiu em legítima defesa e sob condicionado treinamento, atingiu o homem com dois tiros.

A doutrina da Polícia Rodoviária Federal e que é adotada em quase todas as polícias do mundo, e que é a conduta esperada do agente encarregado de aplicar a lei é a proteger vidas inocentes. Por isso, o PRF mesmo acionou a Polícia Militar, o socorro médico, e se apresentou voluntariamente à autoridade policial, logo após o ocorrido.

Apesar de uma série de irregularidades apontadas para o homem que falecera em decorrência de sua atitude imprudente contra um policial identificado, o PRF acabou sendo preso e permanecendo nessa condição por 45 dias, até a data de 08 de novembro de 2012.

Tons de cinza da profissão policial

Toda profissão possui seus altos e baixos, aqueles detalhes que não atraem ou que demovem o trabalhador que não está em constante processo de capacitação e motivação. Na segurança pública, o grande desmotivador, aquela lente que sobrepõe tons de cinza diante de seu colorido, é a injustiça.

Ela surge na falta de reconhecimento do policial por parte da imprensa, sociedade e dos próprios gestores, no responder de processos por ações praticadas por falta de treinamento ou por ações que são fomentadas pelo poder alternativo de certas pessoas.

Não restava dúvida da ação legítima do PRF Carlos André, até que esse poder alternativo entrasse em ação.

Apesar do homem que agia como se praticasse um assalto estar portando uma arma calibre 38 com numeração raspada (o que configura o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito), de estar praticando uma abordagem sem ser agente legitimado para aquele procedimento, de ser um vigilante de uma empresa e estar praticando aquele ato contra turistas na cidade de Santarém, Estado do Pará, algumas coisas pesavam a favor dele.

O vigilante, David Martins Santos, era conhecido por ser compadre da Prefeita da Cidade, que é também promotora, de ser contratado ilegalmente pela prefeitura, ser cabo eleitoral da candidata a Prefeita, do fato ter ocorrido próximo das eleições municipais e, ainda ter sido usado como estandarte de políticos inescrupulosos que, tentaram macular a imagem do policial Carlos André, cuja ficha é exemplar, buscavam angariar simpatia de blogueiros e da imprensa influenciável local.

Os tons de cinza da ação desses agentes secundários embotaram as cores azul e amarela da PRF que viu um de seus agentes ser detido, já em Brasília, onde é lotado, e levado de volta para o Pará, sob ordem judicial.

Dinâmica de uma instituição bem representada

A diretoria do DPRF acompanhou o caso desde o momento em que ficou sabendo e empreendeu esforços para zelar pela segurança do policial e pela apuração dos fatos fundamentada no princípio constitucional do devido processo legal.

A própria Assessoria de Comunicação Social do DPRF comunicou os fatos à imprensa do Pará baseada nos depoimentos colhidos pela Polícia Civil, em Santarém.

Desde o momento da decretação da prisão temporária do PRF Carlos André, sua custódia foi realizada em uma das dependências da Coordenação Geral de Operações. Tanto o juiz que expediu o mandado de prisão, quanto o Secretário de Defesa Social do Estado do Pará bem como o delegado que conduz o inquérito foram devidamente oficiados.

Visando manter o servidor em Brasília, e sob a guarda da Polícia Rodoviária Federal, que assim se responsabilizaria pelo policial, a Diretora-Geral da PRF, Inspetora Maria Alice, começou tratativas junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) para buscar uma solução para o caso.

Mesmo sob a custódia de uma polícia federal, a Justiça paraense estranhamente negou o pedido da entidade e emitiu uma ordem imediata de recambiar o policial para o Pará. A ordem foi expedida para a Polícia Civil do Distrito Federal, mas a PRF, em uma ação exemplar, realizou o transporte de Carlos André, evitando que o policial se sentisse desamparado se outra força o fizesse.

Sob a orientação da Direção-Geral, o policial foi mantido sob a guarda da PRF em solo paraense, onde foi visitado pela Diretora-Geral, que assegurou que estivera com diversas autoridades, defendendo a isenta apuração e garantir a incolumidade do servidor. Num exemplo de liderança, ela garantiu em todos os momentos à disposição do policial Carlos André, resguardando os direitos que lhe são garantidos.

Vozes de uma entidade com doutrina bem firmada

Um dos orgulhos da PRF é sua doutrina. Os policiais passam por um treinamento que visa ressaltar valores essenciais para a construção de uma sociedade mais equânime. Com esse objetivo, os ensinamentos são trabalhados interdisciplinarmente formando no agente o dever de prestar um bom serviço aqueles a quem ele deve proteger e servir.

É por isso que a PRF busca estar na vanguarda da dotação de armamentos que tenham uma capacidade de deter a agressão de forma mais eficaz e utiliza o “tiro duplo” como forma de garantir a incolumidade principalmente das pessoas que possam estar próximas de um perímetro de perigo.

Carlos André usou aquilo que aprendeu, caso não tivesse usado, os resultados poderiam ter sido catastróficos para as famílias dos quatro jovens abordados e do próprio Carlos.

Infelizmente, o prolongado tempo de prisão provisória desnecessária, fez com que Carlos ficasse sem receber seu pagamento, algo a ser revisto na esfera policial, mas ele não estava só. Jetson Silva, policial e instrutor do DPRF, juntamente com uma legião de bons corporativistas, empreenderam esforços para arrecadar donativos para Carlos que precisa de todo centavo que dispõe para se defender das acusações que serão criadas pelo poder alternativo de certas pessoas.

Mas quem conhece sua doutrina e sabe o trabalho que realiza não descansa. Em consulta à Polícia Federal, foi descoberto que a empresa Castro & Santos Segurança e Serviços-ME, CNPJ 11.471.175/0001-01, não possui registro junto ao Órgão Federal. Essa é a empresa que empregava o pseudo-vigilante portador de arma ilegal raspada, uma empresa que não possui uma condição indispensável para a realização desse tipo de atividade: o registro.

Some-se a isso o esclarecimento de que as pessoas que desenvolvem a função de vigilante patrimonial não possuem prerrogativas legais para realizar abordagens ou revistas pessoais. Essas informações são fáceis de serem obtidas, tanto a legislação que regulamenta as atribuições do vigilante e da empresa, como a situação legal da empresa, estão disponíveis no site da Polícia Federal.

Carlos André é finalmente libertado

Sem perder o foco na liberdade de seu subordinado, consciente de que a prisão injusta é um mitigador de forças e destruidor de vontades humanas, a Diretora-Geral do DPRF, Inspetora Maria Alice, conseguiu que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já ciente da situação, colocasse um defensor público geral da União à disposição de Carlos André e autorizou que o DPRF levasse o caso diretamente à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

Através desse esforço do DPRF, de seus agentes, da sociedade civil que se envolveu positivamente no caso, em 8 de novembro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, pedido liminar em Habeas Corpus impetrado pelo policial rodoviário federal Carlos André.

A ministra Marilza Maynard, da 5ª Turma do STJ, concedeu a liberdade, deixando claro no texto de sua decisão que quer algo mais do que somente a soltura do policial injustiçado: “Liminarmente o STJ concede liberdade ao policial ao passo que solicita outras informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará” – disse ela.

O temor da consequência impede a ação

A injustiça cometida contra Carlos André resseca a garganta e angustia a alma de qualquer policial, não importa a que força ele pertença, e assim como o caso dele, outros de menor proporção acontecem no Brasil, mas não recebem o apoio e nem o respaldo que Carlos merecidamente recebeu.

Muitas pessoas acham que Carlos não deveria ter agido, não de que ele esteja errado, apenas por se poupar de problemas. Elas acreditam que é melhor deixar passar, fingir não ter visto, ser omisso para não ser notado demais. Porém, isso é totalmente contra a doutrina do DPRF e contra a conduta de um bom policial.

Mesmo sendo contrário a essa postura, é inegável que muitos servidores policiais passam a adotar uma postura não reativa, omissa ou lenta, por receio de situações como a de Carlos André que permaneceu 45 dias presos e não sabe por quanto tempo ainda enfrentará o terror de acusações ilegítimas que surgirão.

Se você acha que a história da injustiça contra o PRF Carlos André já terminou, um longo caminho ainda está pela frente. Para você ter ideia, ele se recusou inicialmente a receber as contribuições de seus colegas de polícia, mas foi vencido pelos argumentos da maioria que já mostrou para ele que os R$ 35.000,00 doados são pouco para pagar os gastos inesperados com os advogados, que totalizaram R$ 80.000,00. Cifra que não teria correspondência se a justiça tivesse sido respeitada desde o início.

A saúde dos profissionais da segurança pública que passam por treinamento sério e depois vivenciam tal sofrimento de segregação pode ficar abalada para sempre, e o temor das consequências de suas ações, mesmo que legítimas, serão obstáculos à sua capacidade de proteger e servir.

Trabalhar com saúde é indispensável para o bom desempenho das funções de um agente encarregado de fazer a lei ser cumprida.

Pensamentos do exílio

A carreira de policial não é ruim. Poder agir para proteger e servir outras pessoas, arriscando sua própria segurança, muitas vezes sua vida, sua sanidade e até sua família, exige um grau elevado de altruísmo diante do salário que se pode receber ou de possuir um porte de arma.

Para aqueles que temem entrar para a Polícia Rodoviária Federal ou para a segurança pública de um modo geral, as palavras do próprio Policial Carlos André serve com balizador e farol nesse mar muitas vezes tempestuoso.

“Primeiramente a Deus que, como todos disseram, está no controle de tudo, e durante todo o período de segregação sempre esteve ao meu lado, de forma que cada dia superado foi uma vitória.”

“Em segundo lugar, agradecer a grande família PRF (da qual tenho muito orgulho de pertencer) e a todos que intercederam a Deus, independentemente de crença religiosa, pois não tenho dúvidas que Deus estava o tempo inteiro ouvindo e agindo, mas já tinha reservado o momento certo para devolver a minha liberdade.”

“Em terceiro lugar, mas não menos importante, a todos que acreditaram em mim incondicionalmente, ajudando-me a carregar o fardo, postando mensagens de apoio em todos os lugares e até nos blogs e jornais tendenciosos da cidade (as mensagens em minha defesa renovaram as minhas forças), aos que de qualquer forma deixaram suas muitas atividades para tentar convencer alguém a mudar a situação, divulgando essa injustiça aos quatro ventos”

“Finalmente, muitos se perguntaram como ficaria minha cabeça depois de tudo o que ocorreu. Gostaria de dizer que sempre estive tranquilo, pois agi conforme preveem a legislação, o direito e, principalmente, a doutrina da PRF, por isso, mesmo depois de todo esse sofrimento, saibam que adotaria o mesmo procedimento que adotei na ocorrência, pois meu desejo sempre foi e sempre será o de proteger e servir.”

Considerações sobre uma história inacabada

O trabalho, a vida, a sobrevivência comum e social de Carlos André estão sendo abaladas, mas as vozes em defesa de sua inocência e legitimidade de seus atos não se calarão e tão logo surjam novas informações concretas, traremos outro artigo devidamente fundamentado para que conheçam a verdade que precisa ser contada, e não fomentos maléficos para a segurança jurídica do policial que a política partidária mal intencionada e a imprensa influenciável podem trazer.