Rio Grande do Norte, quinta-feira, 16 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 20 de novembro de 2012

Caminhada Nacional em Defesa da Vida dos Policiais

postado por Ivenio Hermes

O Leviatã Potiguar Subjugado

Por Ivenio Hermes

 

“Um homem não pode abandonar o direito de resistir àqueles que o atacam com força para lhe retirar a vida.”

Thomas Hobbes

 

Os Criminosos Não Temem Os Protetores

Em todo país policiais militares protestaram, através de uma caminhada, em desfavor da forte onda de violência desencadeada contra profissionais de segurança pública e seus familiares.

Violência contra policiais não é novidade, orquestradas pelo crime organizado, também não. Novidade é a caminhada de protesto, afinal dentro dos movimentos sociais, habitualmente as manifestações populares são civis e a polícia, guardiã dos costumes e da legislação do Estado Leviatã Protetor de seus súditos, se faz presente para garantir que a ordem, durante esses atos públicos, seja mantida.

Desta vez, em posições invertidas, os policiais percebem que são temidos apenas pela população que eles devem proteger, entretanto, os criminosos parecem ter perdido o temor pelos homens que representam a linha de frente da força coercitiva do Estado e pior que isso, parecem ter perdido o respeito.

No Rio Grande do Norte está havendo mortes como em São Paulo, Santa Catarina e Paraná se for considerado o fator proporcionalidade e o período de um ano de acontecimentos, a quantidade de agentes assassinados ou vítimas de atentados, deixa esses profissionais mais preocupados com suas condições de trabalho que cada dia ficam mais sujeitos à condições adversas extras em sua profissão.

Os Guardiões Marcham Por Proteção

O evento conhecido como “Caminhada Nacional em Defesa da Vida dos Policiais” também foi reproduzido em Natal, com início em frente ao shopping Midway Mall e apoio de várias entidades de classe.

Falar da fragilidade do sistema de segurança pública parece redundante, porém torna-se atual quando a administração pública estadual e a gestão de segurança não se dão conta da morte de nove policiais militares, dois policiais civis, e onze feridos. Além disso, as viúvas desses agentes sofrem para conseguir seus benefícios deixados pelos guerreiros caídos.

Tudo que foi escrito no artigo “PCC A Nova Ordem no RN” foi confirmado pelo comando geral da Polícia Militar. O coronel Francisco Araújo admitiu os coletes balísticos vencidos, falta de munição, falta de treinamento e outros quesitos considerados essenciais como equipamento de proteção para o trabalho policial.

Com sua própria segurança comprometida, fica completamente impraticável a manutenção do serviço de segurança pública no Estado Potiguar.

A Ironia do Estado Protetor

O Estado que deveria proteger o cidadão, ironicamente não consegue mais garantir nem a proteção de seus agentes que deveriam garantir essa proteção. Embora pareça uma construção frasal estranha, ela é um reflexo puro da realidade do Estado Potiguar.

A administração pública, durante a campanha política, afirmou que havia contratado 150 novos policiais civis, enquanto o que de fato ocorreu foi a mera reposição de agentes, delegados e escrivães falecidos, aposentados ou exonerados, descumprindo o edital do concurso que se refere à criação de novas vagas para o órgão. Isso é ironia com a segurança pública.

Com um vasto território a ser coberto, o Rio Grande do Norte precisa que a Polícia Militar faça esforços além de sua capacidade. Resultado, pequeno efetivo, equipamento vencido, armamento incapaz de fazer frente ao poder bélico dos criminosos e 860 homens prontos para serem chamados e, como no caso dos policiais civis, não o são porque o Estado se desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é ironizar a segurança pública.

Com um sistema penitenciário necessitando urgentemente de novos agentes, o governo estadual precisa ser incomodado, perturbado, para entender a necessidade da criação de 600 vagas, mesmo diante do histórico de fugas mensais, ataques promovidos por detentos fugitivos e a situação se agravando a cada dia. A segurança pública sofre com essa ironia.

Observando esse comportamento da gestão de segurança pública, somente há uma predominância: a ironia.

O Leviatã Potiguar Subjugado

Se Thomas Hobbes fosse potiguar, seu leviatã teria a forma de um grande mamute, imitando a forma do mapa do Estado. Em seu livro escrito e publicado em 1651, ele compara a estrutura da sociedade e do governo legítimo ao monstro mitológico.

Nosso leviatã está sendo subjugado. Temos um Estado organizado e forte, com políticos fortes no cenário nacional, cheio de riquezas e potenciais, recursos a serem explorados. Entretanto, ele não tem capacidade de proteger seus cidadãos.

Não é mais seguro estar nas ruas, ir e voltar para o trabalho, escola, universidade, ou lazer. Nossos próprios agentes encarregados de nos proteger e servir vivem agora sob o pânico de ataques iminentes e sem as condições de combater adequadamente.

Vivemos em um mamute trôpego, cambaleante pela falta de investimento em vários setores. E no caso da segurança pública, o caos atingiu o extremo de não haver cumprimento do estabelecido nos próprios editais dos concursos.

Há criação de vagas para não serem supridas, há compra de viaturas para guarnições incompletas que ficam suscetíveis a ataques. O tempo de resposta de uma ocorrência é tão demorado que a maioria das pessoas prefere nem chamar a polícia em casos de assalto de pequeno vulto e outros crimes contra o patrimônio, só sendo levadas para as estatísticas as ocorrências mais graves.

Todos esses alertas não podem ser ignoradas pela administração pública estadual em todas as suas esferas, com destaque para a executiva, que detém o poder e a capacidade de agir, mas somente têm feito isso sob a demanda dos próprios concursados através de suas comissões, do poder judiciário que é provocado pelas comissões ou do poder legislativo, a pedido de comissões e sensibilizados pelo problema.

Esperança Para o Mamute

“A razão é o passo, o aumento da ciência o caminho, e o benefício da humanidade é o fim.”

Thomas Hobbes

Nossos guardiões estão sofrendo e a família deles também. Ver seus entes queridos partirem para um trabalho perigoso que agora é potencializado pela ineficácia da administração que não lhes dá as condições mínimas de trabalho e nem o efetivo mínimo para garantir a execução segura da profissão, é muito perturbador.

Contudo, ainda resta esperança na experiência profissional desses guerreiros que lutam destemidamente e nos concursados e suplentes que lutam para fazer parte desse combate, mesmo sabendo das condições adversas que encontrarão.

__________
Thomas Hobbes (1588 – 1679) Filósofo, teórico político, e matemático inglês, famoso por seus livros Leviatã (1651) e Do cidadão (1651).

 

Ivenio Hermes

Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Integrante do Conselho Editorial e Colunista da Carta Potiguar. Colaborador e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial. Facebook | Twitter | E-mail: falecom@iveniohermes.com | Mais textos deste autor

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