Paradoxos na SESED

Por Ivenio Hermes

Uma Realidade Oculta

A cidade de Natal já é muito famosa pelas suas belezas naturais e turismo de fácil atração porque foi beneficiada pela natureza com um clima agradável e opções diversas de diversão. São praias, dunas, passeios de bugre, e para aqueles mais exploradores ainda se pode realizar caminhadas e fazer escalada no Cabuji e outras maravilhas.

E ainda conta com eventos regulares de médio porte, como por exemplo, o Festival Dosol, e mais atualmente o Carnatal, um famoso carnaval fora de época, que deixa bem claro que a estrutura viária e a capacidade de administrar o aparelho de segurança pública necessário para esse tipo de atração turística é muito precária. Os que participam do momento de diversão e são natalenses sabem como agir para aproveitar a festa com um pouco mais de segurança, os que são de fora, ficam aos cuidados de avisos de amigos e guias turísticos.

A precariedade é tanta que os Policiais Militares convocados para participarem da segurança do evento ameaçam não trabalhar, cansados de terem suas merecidas diárias pelas atividades desenvolvidas postergadas ao extremo. A última notícia é que ainda não receberam as diárias para as ações desenvolvidas no curso das eleições e temem trabalhar no mês do Natal e não contar com esse dinheiro até a virada do ano.

Numa cidade que vive abarrotada de turismo, é natural que houvesse destinação prévia de recursos para todas as áreas nevrálgicas, e a segurança pública está entre essas áreas.

Além disso, é muito importante lembrar que Natal é uma cidade de estudantes, além das universidades públicas, existem diversos centros de ensino superior e universidades particulares que abrigam milhares de alunos e prestadores de serviço nos três turnos da atividade acadêmica diariamente.

Somente permanecendo nesses três pontos: grande volume de turismo, eventos de médio porte ocorrendo durante o ano inteiro e ensino universitário promissor, a cidade do Natal também se torna alvo para o crime organizado que vive do tráfico de drogas e roubo e furto de veículos como meios de manter sua atividade em funcionamento.

Toda a forma de agir do PCC e outras facções do crime organizado dão mostras de que esses grupos já se estabeleceram por aqui, mesmo diante da negativa de Aldair Rocha, o secretário de segurança pública do estado, que parece não reunir informações para se conscientizar disso. Tanto que em 3 de dezembro em uma entrevista dada a Azevedo Carneiro¹, ao ser indagado pelo repórter sobre a presença de grupos organizados do sul do país ele disse: “Isso já foi falado, mas o que a gente tem, realmente, são grupos dos estados vizinhos, aqui do Nordeste.”Contudo, especialistas em segurança pública e criminologia, discordam dessa opinião.

O paradoxo se evidencia quando o Comandante Geral da PM, Francisco Canindé de Araújo, aceita e toma providências contra o crime organizado, embora negue, semanas depois em entrevista a Sérgio Vilar², que tenha feito qualquer ligação dessa modalidade de crime com as ações contra os policiais mortos. A Polícia Civil gradualmente se enfraquece diante da diminuição do seu efetivo, o sistema penitenciário não possui agentes suficientes para o trato com os reclusos e fugas se tornaram fato corriqueiro no Estado Potiguar.

O que estarrece mais os leitores potiguares não é a ausência de notícias (ainda temos jornalistas sérios que não se conectam a nenhuma forma de engodo e dizem a verdade para a população) e sim a negativa das evidências tão aparentes nas ações criminais no cotidiano da Grande Natal e do restante do Estado.

Entrevista Inusitada

Durante essa semana, na quarta-feira dia 4 de dezembro, um dia depois da publicação da matéria de Carneiro¹, a comissão dos suplentes do Concurso da Polícia Civil de 2009, esteve na Assembleia Legislativa preocupada com uma declaração de um novo concurso e suas vagas atiradas no limbo, a procura de apoio da bancada do governo através do deputado Walter Alves e de Getúlio Rêgo, este último achou que seria mais adequado obter respostas do próprio secretário Aldair Rocha, que após uma ligação de Rêgo, concordou em receber em seu gabinete naquele mesmo instante a incansável comissão.

Sempre muito cordato Aldair Rocha recebeu a comissão com atenção e afirmou que o concurso ao qual se referia seria para a Polícia Militar.

Sempre bem preparada para estar diante de autoridades, a comissão já havia repassado para o Chefe de Gabinete do Secretário, o Dr. Torres, afinal de contas ele é o responsável pelo controle de processos de nomeação e sabe de todo histórico do concurso, inclusive da disponibilidade dos suplentes.

Somente contatos com o chefe de Gabinete, eles tiveram pelo menos cinco, inclusive baseado em informações fornecidas pelos suplentes, que ele teve o cuidado de pedir o fim de fila para os concursados que não quiseram assumir ainda, com relação ao concurso e não em relação à primeira homologação.

Mas surpreendentemente, o Secretário pareceu desconhecer muitos assuntos abordados durante a entrevista inusitada. Dentre eles, um dos mais surpreendentes, tendo em vista todos os contatos com seu chefe de gabinete, foi ele alegar que “não sabia” da existência dos suplentes da civil. Segundo ele, os suplentes estavam dentro dos 350 que faltam. Entretanto, ele já sabe que dos 350 que fizeram o curso, somente faltam ser nomeados 304.

Num determinado momento inclusive ele voltou a indagar sobre os suplentes: “Faltam só 290 para fechar o concurso? Mas são quantos agentes?” Foi um momento ímpar devido à mudança no semblante do Secretário que demonstrou uma súbita preocupação com relação ao número de agentes.

Sua preocupação está baseada no que ele mesmo fez questão de lembrar: “Cerca de 200 agentes estarão aptos a se aposentarem, isso não quer dizer que eles realmente se aposentarão. Porém, se 100 solicitarem aposentadoria, ficará complicado para a Segurança Pública.”

A situação já está complicada, o jornalismo descomprometido e sério e as estatísticas não monitoradas por entidade subservientes, mostram que a criminalidade aumenta no RN num ritmo explicado apenas pela facilidade do cometimento em face do baixo efetivo operacional e investigativo e, portanto, da garantia da impunidade na maioria dos casos.

Ao ser abordado sobre os convênios da SENASP como os estados de Pernambuco e Maceió, foi reiterado ao secretário sobre o prazo exíguo e que um novo curso de formação contemplando os suplentes precisa ser de imediato, ainda no primeiro semestre de 2013. E nisso ele se comprometeu afirmando: “Vamos batalhar para que façam pelo menos o curso e estejam aptos para serem chamados em 2014”.

Para que a preocupação dos suplentes ficasse ainda mais demonstrada, eles explicaram a convocação dos últimos 304 os incomodava, pois se saísse ao longo dos dois anos, o concurso expiraria. Mas ele tranquilizou-os dizendo que “acreditava que tudo sairá mais rápido no próximo ano e pode ser que todos sejam chamados antes de acabar o ano sobrando espaço para os suplentes, principalmente devido aos desistentes”.

Mas para que alegava desconhecer a existência dos 290 suplentes, algo realmente duvidoso em se tratando do gestor que ele sempre foi, ao ser abordado sobre uma possível pré-matrícula (como está ocorrendo em Pernambuco que já está no 4º curso de formação) e sobre a adoção da mesma estratégia para o RN, para o segundo curso de formação, ela ainda demonstrou nova surpresa.

Ele acreditava que o nome dos suplentes constava na última homologação e que por isso a importância do entendimento do termo de “homologação por turma” e o ganho de prazo (baseado nas decisões do STJ e que já vem sendo adotadas em Pernambuco e Bahia). Com a pré-matrícula, a verba destinada seria calculada apenas contando com o número de matriculados.

Surpreendentemente, ele informou que esse tipo de estudo sai rápido e iria conversar com o responsável pela ACADEPOL e mostrar a lista de suplentes que foi entregue em mãos pela comissão. E sem saber como, haja vista até aquele momento ele desconhecer os suplentes, e surge com a afirmação de que também acredita que dentre os suplentes, 30% ou mais, não assumirão. Como saber de números assim sem conhecer os suplentes?

Os arqueólogos da verdade

Em médios eventos já existe grandes complicações, é preocupante imaginar como o RN ficará com a chegada de um megaevento como a Copa do Mundo de 2014.

Se atualmente os especialistas em criminologia e segurança pública se preocupam com a evolução da criminalidade no Estado do RN, por outro, a administração parece não se importar.

Essa afirmação vem do próprio Secretário em entrevista a Carneiro¹ quando ele afirmou que “De certa forma, os projetos que nós temos apresentados, todos os investimentos necessários para a gente chegar pelo menos perto do ideal, não foram atendidos em razão desse problema financeiro do Estado.”

E assim, promessas de gabinete como as que foram feitas aos suplentes, à sociedade e a todos que visitam o RN a negócios e a turismo vão caindo no ostracismo. O Secretário vive trabalhando, segundo alega, com o mesmo orçamento e um grau ínfimo de investimento que se equiparam aos mesmos dos anos anteriores.

Ninguém sabe mais a quem recorrer, sem dados concretos advindos da administração pública, a sociedade potiguar se torna escavadora daquilo que pode ser crível dentre tantas promessas não cumpridas, surpresas de quem deveria estar bem informado, inação da administração principal e propagandas enganosas.

Mas a verdade não está assim tão escondida, basta acompanhar a situação do RN, ler as informações de quem tem responsabilidade com o que fala e Portanto, para se saber tudo, não é necessário ser nenhum arqueólogo da verdade.

REFERÊNCIAS:

¹CARNEIRO, Azevedo; NEWS, Blog Umarizal. Tribuna do Norte entrevista Secretário de Segurança Aldair Rocha. Disponível em: <http://migre.me/ceYEN>. Publicado em: 03 dez. 2012.

²VILAR, Sérgio. Coronel Araújo: “Não vinculamos nenhuma morte no RN ao PCC”: ENTREVISTA COM O COMANDANTE DA PM. DN Online. Disponível em: < http://migre.me/cfvic >. Publicado em: 5 dez. 2012.