Rio Grande do Norte, sábado, 27 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 24 de março de 2013

Força Tarefa Contra a Violência

postado por Ivenio Hermes

Segurança sem Credibilidade

Por Ivenio Hermes

Existe um lado obscuro na Segurança Pública Potiguar: um lado que omite dados que deveriam ser oficiais, um lado que manipula informações, que não promove a segurança de seus cidadãos, que não nomeia policiais, que não adota ações estratégicas para minimizar a violência na qual a sociedade já vive imersa, que publica índices sem fundamento consubstanciado em pesquisas ou de origens que não condizem com a realidade observada diariamente nos meios de comunicação.

Há algo que amedronta a sociedade: o lado opressor do Estado que não respeita as demandas do povo, que utiliza o aparato policial para deter movimentos contra os ditames impostos ao povo, que descredencia a atividade de proteger e servir inerente à função dos agentes encarregados de aplicar a lei, tornando-o inoperante por falta de incentivos, por perceber que está sendo transformado num torniquete para estrangular a circulação de ideias emanadas do povo.

Tem ações da administração potiguar impossíveis de se entender: ações como não divulgar mais quando será o próximo encontro da Governadora Rosalba Ciarlini com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, talvez por receio de um confronto inevitável da verdade de um Estado falido em Segurança Pública com as medidas elencadas pelo Ministro para serem efetivadas em solo Potiguar e que não são perfeitamente aplicáveis à realidade dessa protuberância oriental do mapa brasileiro, mas que entra com raízes fortes no seu interior árido.

Existe um medo pulsante de sair de casa, por não haver ação das instituições de Segurança Pública, por falta de investimento da administração do RN, perdem sua credibilidade e não existir mais a quem recorrer.

Há algo errado acontecendo, todos parecem perceber, na impunidade que oblitera as esperanças de justiça das famílias das vítimas de mais de 950 homicídios ocorridos em 2012 e dos mais de 230 que já aconteceram antes mesmo de acabar o primeiro trimestre de 2013.

É uma sensação de insegurança angustiante…

Algumas famílias potiguares choram diante da ação de quadrilhas de extermínio de jovens, que gozam da impunidade em nome da questionável limpeza de ações criminais atribuídas a muitas dessas vítimas, em grande parte das vezes, injustamente.

Jovens verdadeiramente infratores e condenados, não são levados à prisão, pois os juízes são forçados a deixa-los em liberdade tendo em vista a falta de vagas no sistema penal. Suas liberdades cobram um preço alto ao voltarem ao seio da sociedade revestidos pelo sentimento de impunidade, pois segundo nos informa o enviado especial da Folha a Natal, Reynaldo Turollo Jr, existe relatos da ação de homens encapuzados em carros sem placa em busca desses jovens e de outros alvos.

O Obijuv (Observatório da População Infanto-juvenil) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aponta que os bairros de Felipe Camarão (zona oeste) e Nossa Senhora da Apresentação (zona norte) estão entre os mais perigosos de Natal.

Segundo Daniela Rodrigues, psicóloga do Obijuv, Nossa Senhora da Apresentação é carente de equipamentos públicos, como escolas e áreas de lazer e Felipe Camarão, embora possua postos de saúde, creches e ONGs atuantes, não consegue deter a marcha galopante da violência, pois nem todos os jovens são atraídos pelas atividades promovidas, e assim uma “periferia da periferia” se fortalece.

Diante de dados tão estarrecedores, Reynaldo Turollo Jr ainda tentou procurar a Secretaria da Segurança Pública do Estado, mas essa, além de não saber informar quantas crianças e adolescentes foram mortos em Natal em 2011 e 2012, também não apresentou quaisquer justificativa para a inação do Estado.

E a sensação de impunidade reina…

Diante de todas as situações decorrentes da falta de planejamento estratégico da Administração Executiva Potiguar, pouco se pode esperar e resultados positivos são difíceis de observar nos horizontes áridos do Estado.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) afirma ter criado uma força-tarefa de investigação aos crimes de homicídios, segundo informou o Secretário Aldair em entrevista para o repórter Fred Carvalho do G1.

Segundo o Secretário, a Portaria Nr. 069/2013 que foi publicada na edição da sexta-feira, dia 22 de Março de 2013, do Diário oficial do Estado (DOE) – analisada no artigo “Nomeação Irrisória Para Polícia Civil/RN: A Calamidade Bate às Portas” – essa seria a primeira medida de segurança pública adotada depois que o Rio Grande do Norte passou a integrar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, sendo que o Ministro da Justiça, como já citado anteriormente, ainda nem retornou a Natal para a assinatura que dá oficialização do programa e a administração pública não pode se pautar em pressupostos.

O Secretário Aldair Rocha afirmou: “É uma preparação. A criação da Divisão vai levar uns 90 dias. Então não podemos ficar parados até lá”, contudo, a administração ficou parada desde que assumiu (Janeiro de 2011) até a data da publicação desse texto, pois somente nomeou até agora para preencher a vacância gerada por falecimentos, aposentadorias e exonerações, e não há como essa substituição gerar efetivo de pessoal para a criação da força-tarefa, afinal de contas, os homens que farão parte dessa equipe terão que ser retirados de outros lugares que ficarão vazios.

Ações recorrentes como essa por parte da Administração Pública são geradoras da falta de credibilidade policial…

“Essas nomeações podem mesmo até serem prejudiciais. É como jogar algumas gotas de água numa fogueira. Em vez de apagar o fogo, ele aumenta. É necessário jogar um grande balde pra apagar o incêndio e evitar que o fogo se alastre.” Essa é a opinião de um dos concursados para a carreira policial.

É como enviar apenas um policial para uma cidade onde a criminalidade é quase soberana. Ao invés de combater o crime, o agente encarregado de aplicar a lei será intimidado diante do número superior de bandidos. Sozinho, não valerá a pena arriscar a vida mais ainda, afinal já é algo inerente à função, e, além disso, expor sua família.

O fogaréu da criminalidade só pode ser apagado com dezenas ou centenas de policiais preparados e bem equipados. Que não venham apenas para substituir falecidos, exonerados e aposentados e sim para aumentar a capacidade efetiva da polícia.

Essas nomeações em forma de conta-gotas, somente beneficiam (se é que trabalhar mitigado é algo bom) a quem é nomeado, que já vê seu direito solapado há tanto tempo se concretizar, entretanto, a segurança pública em si, em uma cruel realidade, pode até sofrer um efeito reverso, pela falta de capacidade de ação e perda contínua de sua credibilidade diante da sociedade e dos criminosos.

A segurança pública agoniza…

FONTES:

CARVALHO, Fred. (Brasil RN Natal). G1RN. Secretaria de Segurança do RN cria força-tarefa para investigar execuções. Disponível em: < g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/03/secretaria-de-seguranca-do-rn-cria-forca-tarefa-para-investigar-execucoes.html  > e < http://db.tt/Xuy0TV5q >. Publicado em: 22 mar. 2013.

HERMES, Ivenio. Nomeação Irrisória Para Polícia Civil/RN: A Calamidade Bate às Portas. Disponível em: < http://www.iveniohermes.com/nomeacao-irrisoria-para-policia-civilrn/ >. Publicado em: 23 mar. 2013.

TUROLLO JR, Reynaldo. (Brasil SP São Paulo). Folha de S. Paulo. Em 10 anos, morte de jovens aumenta 1.000% em Natal (RN). Disponível em: < http://tools.folha.com.br/print?url=http://www1.folha.uol.com.br/cotidi > e < http://db.tt/XlhzqjRu  >. Publicado em: 24 mar. 2013.

 

IMAGENS DO ARTIGO

CONTE COMIGO, Blog. Número de homicídios no RN sobe 41,76% em relação ao mesmo período do ano passado. Disponível em: < http://comentecomigo.blogspot.com.br/2013/03/numero-de-homicidios-no-rn-sobe-4176-em.html > e < http://db.tt/ZaoX61oM >. Publicado em: 06 mar. 2013.

FRAINO, Aramis. Imagens originais Black Bird < http://migre.me/dP38w >, Death and Birth of the Phoeni < http://migre.me/dP37q >, Black Eyes < http://migre.me/dP39O > e I Am < http://migre.me/dP3cb >. Galeria completa do artista  disponível em < http://migre.me/dP3h7 >

 

Ivenio Hermes

Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Integrante do Conselho Editorial e Colunista da Carta Potiguar. Colaborador e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial. Facebook | Twitter | E-mail: falecom@iveniohermes.com | Mais textos deste autor

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