Rio Grande do Norte, segunda-feira, 29 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 15 de agosto de 2013

A quem interessa a manutenção do voto secreto na Câmara Municipal do Natal?

postado por Daniel Menezes

O vereador se elege pelo sufrágio popular e deve fazer a correta prestação de contas sobre o que aprova na dita “Casa do Povo”. Nesses tempos de clamor por mais transparência, saber como se posiciona o representante é fundamental.

Isto porque, as escolhas dos parlamentares são sinalizadores para o cidadão conhecer, de fato, quem e o quê eles defendem. Para quem e para o quê trabalham. Pois que é um importante mecanismo de controle, acompanhamento e produção de um poder mais democrático e próximo dos anseios sociais. Não há como ser diferente.

Na verdade há. A proposta feita pela bancada do PSOL, que tramita desde abril e que extingue o segredo na Câmara Municipal do Natal, foi embaralhada por uma manobra da mesa diretora, após a proposição de um conjunto de emendas ao projeto original. Na prática, a depender da conveniência, o voto fechado permanecerá.

E aí fica a pergunta: o que os vereadores – os que defendem o atraso – temem?! Por que não aprovam a proposição feita pelo PSOL?!

O fato é que a votação irrestritamente aberta é uma boa bandeira que deve ser encampada “pelas ruas”. Até porque, às escondidas, a gente pode agir na nossa casa. Mas como a CMN não é a extensão do quintal dos vereadores, não há razão para segredos. O projeto originalmente apresentado pelo PSOL deve ser preservado e defendido.

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

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