Rio Grande do Norte, sexta-feira, 03 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 7 de setembro de 2013

Operação 76 Velas: O Enfraquecimento da Polícia Federal

postado por Ivenio Hermes

Sobre como o gradual descontentamento pode mitigar um ícone nacional do combate ao crime.

 

Por Ivenio Hermes, Marcos Dionisio e Cezar Alves

 

Operacao 76 Velas 08Frutos Para Sociedade

Quando uma nova notícia sobre a elucidação de uma cadeia de crimes em nível federal chega aos noticiário, sempre com um nome eloquente designado à operação, muitas pessoas não percebem a gama de profissionais policiais que trabalharam por meses, algumas vezes até anos, para que aquele resultado fosse atingido.

Uma operação policial, como já dissemos anteriormente em outro artigo, é conhecida da mídia e da população no momento em que as buscas, detenções, apreensões e prisões decorrentes de todo um gigantesco processo investigativo, são deflagradas. Sendo assim, temos dois momentos, o primeiro deles é quando uma investigação desata um pequeno nó que leva a um grande novelo e às vezes a um tear maior ainda que fabrica esses novelos.

Essa cadeia de ações e informações é identificada através da atividade policial de homens e mulheres comprometidos com a segurança pública do povo brasileiro, os agentes, escrivães e papiloscopistas de polícia federal.

Embora haja todo um glamour envolvendo os profissionais dessa área, decorrente de sua atuação, de seus salários, de sua conduta, a desvalorização gradual da carreira desses agentes vem causando um descontentamento que logo será perceptível na sociedade.

 

Operacao 76 Velas 07Raízes da Profissão

Embora para a admissão na Polícia Federal, nas carreiras de Agente, Escrivão e Papiloscopista seja exigido o nível superior, esses policiais nunca foram reconhecidos como profissionais de nível superior de fato e de direito, mesmo sendo eles os responsáveis pelo desenvolvimento de completibilíssimas atividades, de uma sorte diversa de especializações, que envolvem planejamento, coordenação de ações, habilidade em lidar com setores estratégicos da segurança nacional, com equipes multidisciplinares de inteligência policial e toda sorte de intrincadas habilidades necessárias para as operações policiais.

Esses profissionais, inegavelmente, promovem, de fato, a elucidação dos fatos durante as operações ou uma simples investigação criminal.

Consubstanciando suas ações, esse policiais empregam suas habilidades, muitas vezes adquiridas na vida pregressa e/ou no curso superior que fizeram, para promover ações que resultam em dados concretos que culminarão na elucidação de crimes ou grandes cadeias de práticas criminosas, como:

  1. Coleta de informações em campo;

  2. Recrutamento e fidelização de informantes;

  3. Execução de barreiras policiais durantes noites inteiras ou durante o dia;

  4. Praticam a vigilâncias velada em rios, estradas, ruas e nos mais diversos inimagináveis locais;

  5. Realizam dedicada atividade de análise técnica de dados durante semanas, às vezes até meses;

  6. E ainda, no final de tudo de um processo investigativo, executam a deflagração de operações, conhecida pela mídia e pela população.

E não somente na última etapa de trabalho há a periclitação da vida, os riscos de morte pelo combate direto contra a criminalidade estão sempre presentes, pois o lidar com grandes massas do crime organizado ou enquadrilhado os coloca em perigo constante de reconhecimento e se tornarem objetos de vingança.

E ainda não estão resumidas todas as atividades desses profissionais da segurança pública que geralmente não recebem destaque pela sua atuação, tendo seu trabalho geralmente obliterado por outros profissionais.

São esses mesmos policias que realizam a fiscalização das atividades de segurança privada, as ações referentes à imigração (emissão de passaporte e a entrada e saída do território nacional), o controle da comercialização e estoque de produtos químicos, o gerenciamento do Sistema Nacional de Armas, o Controle das Fronteiras, bem como todos os atos mais importantes para o combate ao Combate ao Narcotráfico, à Corrupção, à lavagem de dinheiro, aos crimes financeiros, aos crimes interestaduais de âmbito nacional.

 

Operacao 76 Velas 03bÁrvore Podada

Infelizmente, esses agentes encarregados de aplicar a lei estão sendo impedidos de crescer profissionalmente e isso tem sido um grande fator de desmotivação para a carreira que atrai novos membros, contudo, desmotiva-os tão logo são inseridos na árvore do crescimento profissional que é entanguida pela poda desnecessária.

Recentemente o Governo Federal aprovou a Lei nº 2.855 que estabelece um mecanismo de compensação pecuniária de caráter indenizatório para as Polícias Federais (PRF e PF) além de auditores da Receita Federal, fiscal federal agropecuário e auditor-fiscal do trabalho que trabalhem na região de fronteira. Embora seja um pequeno avanço fruto da luta de policiais federais e não de uma proposta que tenha partido do Governo, essa lei não pode receber grandes aplausos, pois seu bojo é meramente compensatório e não representa nenhum patamar realmente valorativo para nenhuma das carreiras policiais federais, que vem sempre sendo secundarizadas quanto ao seu papel essencial, que é primário para a Segurança Pública nacional.

Essa poda no crescimento profissional tem se refletido na diminuição das atividades da Polícia Federal, afirmação que se fundamenta num estudo da FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais. Sem motivação, os policiais deixaram de dar bons frutos como podemos ver nos números a seguir:

Poda Graf de Baixa Produtividade

Confira a curva de produção decadente nos meses verificados:

Poda Curva de Baixa Produtividade

De acordo com o estudo da FENAPEC, numa pesquisa que abrangeu 2.360 agentes, escrivães e papiloscopistas de um universo total de 9.800 policiais, ou seja, aproximadamente 23% do efetivo. O índice de insatisfação entre os entrevistados justifica a evasão:

  • 86,53% não estão bem no trabalho;

  • 97,84% não tem as mesmas oportunidades de crescimento profissional;

  • 90,76% se consideram “subaproveitados”;

  • 76,23% não estão motivados para o trabalho policial;

  • 69,03% entendem que o ambiente de trabalho prejudica sua saúde;

  • 30,30% está ou já esteve em tratamento psicológico ou psiquiátrico devido à atividade profissional.

Corroborando com a pesquisa acima, ainda podemos ver como o número de prisões efetuadas pela Polícia Federal diminuíram a partir de 2010:

Podando Prisoes 2

Além disso, deve-se lembrar que o índice de evasão dos quadros da PF foi de quatro mil policiais que deixaram o órgão entre 2009 e 2012, segundo informações de Franklin Albuquerque, presidente do SINPOFAC, Sindicato dos Policiais Federais do Acre.

É árvore sem crescimento entanguindo e deixando de florescer e gerar os bons frutos para a Segurança Pública.

 

Operacao 76 Velas 05bOperação 76 Velas

A sociedade brasileira entende que tem na Polícia Federal um dos poucos oásis de confiabilidade da população nas instituições estatais. Contudo, duras forças vem atuando beligerantemente contra os policiais federais que, como foi elucidado nesse texto, formam o cerne das ações que aparecem nas glamorosas operações.

No ano de 2012 por exemplo, os policiais deflagraram uma greve que durou 76 dias, cujo término foi motivado pela implacável ação do Governo Federal que cortou o ponto referente aos 76 dias parados dos policiais. Nos últimos dias inúmeras manifestações foram realizadas pelo país, onde policiais acederam 76 velas em alusivas à banalização de seu movimento no ano passado sem que tenham sido ouvidos nos traços mínimos de suas reinvindicações provisionais que foram estigmatizadas como sendo uma mera busca por salários melhores.

Essa Operação 76 Velas mostra que o Policial Federal é um profissional que mesmo diante de dissabores ainda insiste em trabalhar pela paixão que levou ao concurso público em primeiro lugar e hoje tenta manter viva e acesa a chama da vocação conquistada no cotidiano da prestação de um bom serviço à sociedade brasileira.

A sociedade brasileira precisa que a chama que está dentro do policial bravo e aguerrido permaneça acesa, que não seja apagada como as 76 velas simbólicas, que os homens e mulheres que representam um estandarte a favor do combate ao crime em instâncias que poucos se arriscam a penetrar, continuem sendo valorizados através do apoio da Assembleia Legislativa e do Senado em realmente reconhecer a carreira de nível superior e que permita a valorização do servidor policial, que merece uma ascensão profissional digna de sua função, positivadas numa lei que reconheça as funções que eles já desempenham.

Que as tesouras que insistem em podar a árvore do crescimento institucional e profissional sejam largadas de lado, que elas parem de impedir que profissionais de respeito cresçam para melhor servir ao povo brasileiro, pois sabemos que o crime organizado só teme e respeita uma coisa: uma Polícia Federal forte!

 

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró, Conselheiro Editorial e Colunista da Carta Potiguar, Colaborador e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas. Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (RN) e da Coordenação do Comitê Popular Copa 2014 – Natal.

Cezar Alves, Fotojornalista (Coluna Retratos do Oeste) do Jornal De Fato.

 

Ivenio Hermes

Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Integrante do Conselho Editorial e Colunista da Carta Potiguar. Colaborador e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial. Facebook | Twitter | E-mail: falecom@iveniohermes.com | Mais textos deste autor

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