Três critérios de considerações

Por Ivenio Hermes

A violência homicida somente cresce, e a despeito do único sítio de informação oficial estar em constante desatualização desde o início da segunda semana de maio, ainda conseguimos desvendar uma série de eventos homicidas que consubstanciam a pesquisa da violência.

É preciso analisar esses números crescentes e buscar imantar a bússola dos gestores de segurança pública quanto ao direcionamento dos parcos recursos disponíveis para se conseguir alguma efetividade, pois as ações atuais se mostram quase completamente ineficazes para deter a marcha acelerada da criminalidade.

Por Números Absolutos

Observe que a hierarquização desses municípios foi estruturada nos números absolutos da incidência de crimes violentos letais intencionais, mas a proporcionalidade entre as quantidades de ocorrências em relação ao percentual de habitantes poderia muito bem trazer outros municípios para a lista ou mudar a ordem.

Quanto aos números absolutos evidentemente que Natal lidera esse placar funesto com 226, seguido por Mossoró com 67, Parnamirim com 58, São Gonçalo do Amarante com 31, Macaíba com 28, São José de Mipibu com 24, Ceará Mirim com 16 e Baraúna com 15.

Empatados nas posições subsequentes estão Extremoz e Assú com 14 em cada, Areia Branca e João Câmara com 9 em cada, Santa Cruz e Caicó com 8 em cada, e com 7 em cada ficam as três últimas, Umarizal, Parelhas e Goianinha.

Nesse apontamento, pode ser verificado que 2 (Santa Cruz e João Câmara) dos 17 municípios listados pertencem à Região Agreste, ou seja, 3% das ocorrências; 2 (Caicó e Parelhas) à Região Central que fica com 2% do montante final, 5 (Umarizal, Areia Branca, Assú, Baraúna e Mossoró) à Região Oeste, que dá um percentual de 21% e 8 à Metrópole do Natal, que por sua vez faz parte da Região Leste, concentrando 74% da contagem desse estudo.

Além das duas maiores cidades do Estado Elefante, Natal e Mossoró, serem objeto de 53% das ocorrências, a proximidade de outros municípios desses dois grandes centros polarizadores da violência homicida é um sério indicador de que agudizar ações de segurança apenas nesses dois locais é uma estratégia perigosa, deslocando essa violência para os locais mais desprotegidos.

Por Média Populacional

Reconsiderando nossa contagem para enfatizar as taxas de homicídios por cem mil habitantes, que é o método medidor mundial, observamos um reordenamento que mostra o quão precária é a situação da segurança pública potiguar.

No Brasil tivemos uma taxa de 25,3 homicídios por cem mil habitantes, e nesse estudo dos 17 mais violentos do Rio Grande do Norte, 11 deles já superaram essa média nacional.

O maior destaque negativo é Umarizal 64,26 cvli x cem mil hab. Contudo, Extremoz, São José de Mipibu, Baraúna apresentam o dobro da média nacional, cada um.

Por possuir um adensamento populacional maior, Natal já está com 26,47 crimes violentos letais intencionais por cem mil habitantes, um pouco acima de João Câmara, com 26,43 cvli x cem mil hab. Os municípios de São Gonçalo do Amarante, Parelhas, Areia Branca e Macaíba estão com média superior a 32 cvli x cem mil hab.

Parnamirim periclita por dois décimos de chegar à média nacional, mas considerando as ações insuficientes e a proximidade da COPA, que aglutinará esforço apenas no cinturão de segurança em Natal, logo teremos essa média ultrapassada.

Também abaixo da média, mas não muito distante, estão Assú, Mossoró, Ceará Mirim e Santa Cruz, ficando somente Caicó numa relativa zona de conforto.

Por Assassinatos de Jovens

Nos municípios abordados nesse estudo, já são 154 menores de 21 anos de idade vitimados. Esse número pode até não parecer expressivo, porém, não esqueça que 548 é o total de assassinatos nesses 17 municípios, e assim, o número de jovens assassinados corresponde a 28,10% do total.

A população norte-rio-grandense em breve se tornará predominantemente de meia idade, e ao se avançar nesse veio permissivo de não estancar essa mortandade juvenil, logo será a população com idade até os trinta anos que começará a ser dizimada.

Lembrando aos que defendem a redução da maior idade penal e que não levam em consideração os diversos fatores sociais que corroboram para a prática criminosa, que essa solução é muito imediatista, pois não percebe que os aliciadores de menores, a quem se deveria direcionar ações efetivas de repressão, buscarão mentes cada vez mais jovens para moldar de forma a concretizarem seus intentos.

O fato é que precisamos ser responsáveis ao indicar soluções para problemas que não podem ser considerados apenas do ponto de vista da segurança pública.

Um pouco para pensar

Há anos se discute políticas de segurança e inúmeras audiências públicas em nível estadual e municipal já foram provocadas no Rio Grande do Norte e na maioria delas, as soluções propostas não foram adotadas pelo Governo de Rosalba Ciarlini. Digo a maioria porque algumas foram apenas reuniões para divulgar ações tímidas ou sem substância no campo real.

Durante três anos e dois meses o primeiro secretário dessa administração pública não conseguiu alavancar ações efetivas porque não possuía o lastro do Executivo e acreditou que um dia isso mudaria. Mas o Governo continua o mesmo, sempre descumprindo promessas e postergando ações, como percebemos no recente episódio da Lei de Promoção de Praças, aprovada hoje por 20 deputados, mas que ainda aguarda a sanção da Governadora do Estado, que ainda pode vetar as emendas apresentadas pelos Deputados.

Em 140 dias de 2014 já atingimos a 670 homicídios no Rio Grande do Norte e a Gestão Administrativa Estadual ainda não percebeu que o ritmo da violência homicida não pode ser reduzido sem a adoção de soluções que foram e estão sendo apontadas desde que assumiu a responsabilidade pelas vidas na Terra de Poti…

E as vidas perdidas, ainda que silentes pela morte, que são as maiores testemunhas da atual insegurança pública predominante…

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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HERMES, Ivenio. Os 17 Municípios Mais Violentos em 140 Dias de 2014 no RN. Disponível em: < http://j.mp/1gLG6o4 >. Publicado em: 20 mai. 2014.