Uma Análise da Violência Cotidiana

Por Ivenio Hermes

A violência, predominantemente a homicida, vem sendo escancarada diariamente à população brasileira e do Rio Grande do Norte, tornando natural notícias que antes seriam consideradas perturbadoras, que ao invés de provocar um alerta para o problema da insegurança, tem se tornado meio de banalização do crime, naturalizando-o de tal forma, que condutas desviantes, em maior e menor proporção, estão sendo aceitas.

Nesse contexto violento que impregna o cotidiano do cidadão potiguar, é difícil perceber um dia sem a presença da morte matada num Estado que já foi considerado um dos mais pacíficos.

Em cada mês, são 12 doze assassinatos a mais que a correspondência no ano anterior, e novamente recordando a preocupação com a violência homicida praticada contra jovens, nos 151 dias dos anos de 2013 e 2014, percebemos que houve aumento de assassinatos entre a população masculina, sendo 29,38% entre jovens nas faixas etárias até 21 anos, 30% em menores de 15, 18,18% entre 15 e 29 e até 29 anos (20%), 18,75% até 29 anos de idade e por conseguinte, diminuição de ocorrências envolvendo a população adulta.

A tendência de elevação é constante no número de assassinatos em 2014 (linha vermelha) em relação à 2013 (linha azul), e a taxa evolutiva ou de aumento (linha roxa) só apresenta diminuição nos casos em que a idade não foi identificada.

A Violência Homicida de Cada Dia

Referendando a afirmação acima, o mapeamento dos crimes de homicídio tem sido feito diariamente para nutrir uma estatística que possa medir os resultados das políticas públicas de segurança e as que atuam transversalmente para diminuir ou frear os assassinatos que vem se sistematizando no estado.

Tomando como base os decorridos 151 dias do ano de 2014, em princípio verificamos que não houve diminuição na prática de crimes contra a vida, mesmo com a mudança na gestão de segurança de pública do RN e a despeito dos esforços institucionais e individuais dos órgãos e profissionais da segurança pública.

No período estudado, de 1º de janeiro a 31 de maio de 2014, a média diária atingiu o índice de 4,96 dias, isto é, 5 pessoas são assassinadas por dia no Rio Grande do Norte. Nessa estatística é interessante perceber que acima de 7 assassinatos, o dia pode ser considerado mais violento que os outros, e portanto, esse salto na medição se deu durante 24 dos 151 dias, isto é, 16 dias para uma quantidade de ocorrências entre 8 e 9 homicídios, e 8 para dias com 10 ou mais homicídios.

Dos 749 crimes violentos letais intencionais ocorridos nesses 151 dias, janeiro e fevereiro foram os menos violentos, com 137 e 144 respectivamente, e os meses de março, abril e maio foram mais violentos, com 159 homicídios em março e maio e 150 em abril.

A taxa de violência mensal, elegeu fevereiro como o mês mais violento, com 5,14 homicídios por dia, sendo seguido por março e maio, com a taxa de 5,12, abril com a taxa de 5 e o mês menos violento, janeiro, com 4,41.

Em apenas 3 dias não aconteceram assassinatos na Terra de Poti, sejam eles: 28 de fevereiro, 4 de março e 17 de abril. Entretanto, nesses mesmos dias ocorreram pelo menos uma tentativa, que foram registradas assim:

• 28/02: 01 em Macaíba e 01 no bairro Santo Antônio em Mossoró;
• 4/03: 01 no bairro Santa Delmira (Conjunto Redenção) em Mossoró;
• 17/04: 03 no bairro Mangabeira em Macaíba e 2 no bairro Aeroporto em Mossoró.

No infográfico acima podemos perceber com clareza os picos da violência contra a vida e ainda verificarmos que os 3 dias de considerada paz, foram sucedidos por uma grande elevação no pulso da mortandade, pois após o “primeiro dia de paz” vieram dois dias com 13 assassinatos somados entre si; o “segundo dia de paz” foi sequenciado por dois dias com 9 assassinatos e depois do “terceiro dia de paz” ocorreu uma das maiores altas: foram 16 assassinatos em dois dias.

A evolução da violência homicida no RN entre 2013 e 2014 é o suficiente para que a gestão administrativa estadual entenda o desencanto que sofre, pois a despeito de inúmeros alertas não levou em consideração aquilo que é obvio em gestão pública nos moldes modernos, que sem estratégias estabelecidas em prazos, não há possibilidade de vencer essa escalada de violência.

Da comparação entre os anos de 2013 e 2014 nesse período de 151 dias obtemos a diferença de 60 crimes violentos letais intencionais, resultando numa perspectiva estatística simples de 1798 assassinatos até o final do ano.

Um número assim não pode ser desconsiderado na construção de estratégias de segurança pública.

Pensamentos

A paz, mesmo em termos relativos, não pode estar dissociada da questão cerne do enraizamento do crime no Rio Grande do Norte, que é a falta do sequenciamento do trabalho policial e da minorada força policial em comparação com supremacia de forças do elemento criminoso, pois desde 2011 que a efetividade do trabalho da Polícia Militar e Civil vem sofrendo perda de qualidade com a diminuição do efetivo.

As atuais ações desenvolvidas tem se resumido, mesmo em tempos de maior performance, em atividades pontuais e cuja continuidade é prejudicada pela desvalorização das carreiras de polícia, quer seja pela falta de salário adequado quer seja pela falta de respeito com os concursados das polícias estaduais, em ambas as acepções, houve um reiterado descumprimento de acordos por falta da administração pública, que hoje, provocam a desconfiança inclusive por parte da população.

Sem o arcabouço da credibilidade para implantar e até implementar ações multidisciplinares que envolvam a sociedade civil, as polícias e a instituições de promoção da educação, da cultura e do desporto, o freio social e moral se desprega da evolução e a sociedade potiguar se reconstrói em cima de modelos sem conteúdo.

Por enquanto, reiterar a criação da Divisão de Homicídios, da viabilização de um novo curso de formação aproveitando o quadro reserva do concurso da Polícia Civil e os 824 aprovados para o curso de formação de soldados da PMRN chega a parecer repetitivo, mas a insistência se deve às inações anteriores que diminuíram a qualidade de vida do cidadão potiguar em função da sensível falta de segurança e crescimento resultante da violência homicida e dos outros crimes.

Nos resta aguardar por mais dias de paz no Rio Grande do Norte. Para tal, esperamos que a gestão administrativa perceba que as expressividades das ações aglutinadoras dos serviços policiais só são sentidas se forem continuadas, e que sem planejar estrategicamente a sequência de ações hoje pontuais, teremos apenas a formação de outros gráficos onde altos e baixos estarão presentes no pulso da violência homicida diária, e mais altos do que baixos…

A violência ainda não foi desacelerada, e então freada, para depois iniciar seu longo e dificultoso processo de retroação, pois é evidente que o Rio Grande do Norte precisa de paz!

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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HERMES, Ivenio. Por Mais Dias de Paz no Rio Grande do Norte. Disponível em: < http://j.mp/1mZaeu9 >. Publicado em: 05 jun. 2014.