Rio Grande do Norte, domingo, 28 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 8 de junho de 2019

Democracia e intersubjetividade

postado por Anderson Soares

A sociedade brasileira parece passar por turbulências em seu sistema político, que acabam por provocar necessidade de reflexão sobre sua relação com os valores democráticos e republicanos. Porém, a construção desta reflexão deve ter como base não apenas os aspectos burocráticos institucionais, mas, uma valorosa contextualização da produção de subjetividade do sujeito que “é, inquestionavelmente, uma construção cultural, vinculado aos jogos sociais do poder e as estruturas comunitárias do saber”. (ROZENTHAL, 2011, p. 225)

Para compreender o momento presente turbulento se faz necessário pensarmos nas raízes históricas autoritárias e escravocratas de nosso país, em que a violência e exclusão fizeram parte do estabelecimento das relações sociais ao longo do tempo. E esses resquícios autoritários e escravocratas estão presentes na sociedade contemporânea, mesmo que de forma sutil, observamos a presença do autoritarismo e exclusão quando fica evidente a dificuldade de sujeitos em lidarem com a diversidade e o desejo de seu privilégio mantido a partir da submissão e sacrifício de outros semelhantes. E estes resquícios estão mais evidentes e escancarados com a difusão do uso nocivo das redes sociais, em que sujeitos não se constrangem de expor seus ideários autoritários, ditatoriais e de declarado menosprezo pela diversidade.

O Art. 5º[1] da Constituição Federal brasileira ( “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”) nos serve para ilustrar e fomentar reflexão sobre o conflito entre as dinâmicas psíquicas de sujeitos (que foram se constituindo em ambientes pouco empáticos e violentos) e a existência de leis, regras e valores democráticos. Pois o que há de mais preocupante é pensar a execução deste famoso e suntuoso artigo a partir da intersubjetividade numa sociedade democrática gerida e sustentada por cidadãos que constituídos em atmosferas pouco empáticas, que não foram facilitadoras, acolhedoras ou suficientemente boas.

A teoria psicanalítica, a partir do reconhecimento das instâncias inconscientes, nos auxilia como ferramenta para reflexão sobre a relação entre os sujeitos sociais e a maneira como interpretam as leis e os regulamentos da sociedade que os concebe.  A mesma amplia nossa compreensão a respeito da produção de subjetividade nos laços sociais, pois a “psicanálise começa a partir do momento em que levamos em consideração os representantes da pulsão nos registros do imaginário e do simbólico, isto é, no espaço da subjetividade”. (GARCIA-ROZA, 1984, p. 162)

Vamos buscar precioso recurso para pensar a democracia em nosso país a partir de apontamentos do psicanalista inglês Donald W. Winnicott, que construiu relevantes reflexões sobre a qualidade da democracia a partir da saúde psíquica e emocional dos indivíduos que a compõe e a sustentam. A singularidade e constituição psíquica e emocional dos sujeitos podem nos revelar importantes indícios sobre a dificuldade dos mesmos em lidar com a prática da cidadania (direitos e deveres) e suas condutas autoritárias e violentas em sua presença no laço social. Para este autor a sociedade é um somatório de indivíduos, em que a saúde emocional de cada resultará na saúde coletiva, pois e, “(na maturidade) continuamos a observar a capacidade do indivíduo de participar na criação e manutenção do ambiente local”. (WINNICOTT, 1959/1983, p. 76)

Ao apresentar as ideias de do psicanalista inglês D. Winnicott é importante mencionar valorosas ampliações teóricas e técnicas, que o distanciavam da metapsicologia freudiana ao colocar a dependência e o ambiente como questões primordiais no que se refere à constituição psíquica dos indivíduos:

Enquanto Freud se preocupava com as enredadas possibilidades para autenticidade pessoal do indivíduo, o que ele chamará de “sentir-se real”. Na escrita de Winnicott, a cultura pode facilitar o crescimento, assim como o pode a mãe; para Freud ela proíbe e frustra, assim como o pai. Na visão de Freud, o homem é dividido e compelido, pelas contradições de seu desejo, na direção de um envolvimento frustrante com os outros. Em Winnicott, o homem só pode encontrar a sim mesmo em sua relação com os outros, e na independência conseguida por meio do reconhecimento da dependência. Para Freud, em resumo, o homem era o animal ambivalente; para Winnicott, ele seria o animal dependente, para quem o desenvolvimento – a única “certeza” em sua existência – era a tentativa de se tornar “separado sem estar isolado”. Anterior à sexualidade como o inaceitável, havia o desamparo. Dependência era a primeira coisa, antes do bem e do mal. (PHILLIPS, 2006, p. 29)

A democracia não é assunto meramente político e burocrático, como se pensa no senso comum, mas pensar as dinâmicas psíquicas que fazem parte da circulação de valores autoritários e práticas de violência (moral, psicológica, física, etc) que impendem o pleno funcionamento de um sistema em que prevaleça não apenas a igualdade jurídica, mas que seja plena a condição dos sujeitos sociais em lidar com a diferença em conduções empáticas e éticas diante de sua relação com a sociedade. Pensemos que há “no sujeito formas de subjetivar de acordo com o meio, familiar e social, em que ele se constitui. De outro modo, a cultura e a época em que o sujeito vive também definem nele as formas de subjetivação”. (DUQUE; VIANNA,2014, p. 55)

Não devemos pensar apenas nas condições dos sujeitos de entenderem racionalmente o que está escrito na Constituição Federal de 1988 ou suas capacidades de obedecerem leis e seus líderes, mas sim pensar a partir da capacidade de gerenciamento das dinâmicas psíquicas de cada sujeito a partir do princípio de alteridade e fatores constitucionais, pois como “ se pode estudar o desenvolvimento emocional da sociedade? Tal estudo deve acompanhar de perto o estudo do indivíduo. Os dois estudos devem desenrolar-se simultaneamente”. (WINNICOTT, 2013, p. 229)

Sabe-se, que, com base nos valores disseminados nas sociedades contemporâneas, os sujeitos em suas singularidades não encontram AMBIENTE (suficientemente bom) empático e facilitador que sejam mantenedor de capacidade de amadurecer e de ser ético na vida em sociedade. Valores estes que se referem à cultura homogeneizadora como tentativa de controle dos sujeitos e difusão de preconceitos que vão revelando ainda mais a dificuldade dos sujeitos e seus lugares diante da alteridade. Daí que

Toda a teoria do amadurecimento formulada por D. W. Winnicott recolocará a importância e a maneira como a pessoa se relaciona e depende do ambiente, seja no início seja na sua relação, na maturidade ou no caminho da maturidade, com o lugar no qual é possível viver (uma vida real e que vale a pena ser vivida, porque própria, não reativa). (FULGENCIO, 2010, p. 143)

Então tentemos entender os sujeitos em seus primeiros ambientes antes de se estabelecerem no laço social, na vida em sociedade diante do lidar com direitos e deveres. Conforme a teoria do amadurecimento de Donald Winnicott, os sujeitos nascem com uma tendência à integração que devidamente cuidada por ambiente suficientemente bom será contribuição para fortalecimento para conduções éticas e empáticas do sujeito em sociedade. Foi a partir de seu trabalho durante a Segunda Guerra Mundial, que o mesmo percebeu que o “fator ambiental é etiologicamente decisivo na estruturação da personalidade e descentrou o complexo de Édipo, formulado por Freud, colocando em seu lugar a relação originária mãe-bebê, como fator fundante do psiquismo humano”. ( NEVES, 2011, p. 210)

A mãe (ou quem possa ocupar função) representa este primeiro ambiente para o bebê que necessita e depende de outro humano vivo e empático para se constituir psiquicamente. A atenção com cuidados físicos de um bebê extremamente frágil e dependente já remete a FUNDANTE investimento de afetos e de libidinização do psiquismo deste sujeito em estado de dependência absoluta. A atmosfera inicial humanizada e de cuidados será importante pilar de constituição da matriz relacional arcaica destes, que, levarão para vida em sociedade todos estes objetos internalizados. Será através “da confiabilidade ambiental, fazendo inúmeras vezes o percurso que vai da não-integração à integração, e vice-versa, o bebê passa a confiar na vigência da sua própria tendência à integração”. (DIAS, 1999, p. 296)

A partir daí é muito possível se entender que o amadurecimento pessoal influencia o amadurecimento social. Ou seja, a capacidade do sujeito de lidar com a vida em sociedade não tem relação direita apenas com a compreensão cognitiva dos artigos da Constituição Federal de 1988, e sim com sua condição psíquica/emocional diante da alteridade, originária deste lugar interno de investimento de afeto e cuidado. A manutenção da democracia nos faz refletir sobre alteridade e relações de objeto:

Não só as tarefas do amadurecimento, mas também as da provisão ambiental, jamais terminam, embora mudem, naturalmente, de patamar. A apresentação inicial de objetos, pela mãe, deve tornar-se a apresentação de amostras da cultura, amostras de que o lar pertence a uma comunidade, faz parte de uma cultura mais ampla, que pertence a um estado e a um país e que faz parte do concerto mundial de nações, com direitos e tendo direitos e responsabilidades com relação à comunidade mais ampla, por exemplo, com a manutenção da democracia. (DIAS, 2017, p. 13)

Podemos pensar que os lares afetuosos em que sujeitos são cuidados e respeitados em suas singularidades e dinâmicas psíquicas, fornecem base para criar base para atmosfera democrática, ou como diria Winnicott: fator democrático inato. Neste ambiente inicial é que se estabelece um fundamental ensaio para uma vida em sociedade: a apresentação dos objetos, o lidar com o limite e com a capacidade e enxergar empaticamente o direito que os semelhantes têm.

E a parceria destes bons lares comuns com o ambiente escolar será fundamental para construção do cidadão capaz de colaborar positivamente com a manutenção dos valores democráticos. A escola como ambiente facilitador e suficientemente bom será cenário de fundamental ensaio para uma vida em sociedade e seus desafios, como o lidar com a autonomia, socialização, diversidade de pensamento, partilha de diferenças e desenvolvimento de condutas empáticas tão fundamentais para uma sociedade verdadeiramente democrática. Mesmo pensamos na função primordial destes ambientes (a partir das instâncias inconscientes) como propiciadores de atmosfera suficientemente boa, não mencionamos como garantia absoluta, pois,

A existência humana transcorre longe da perfeição, da estabilidade e da permanência. Nem há garantias nem correspondência pré-estabelecida entre nossos impulsos e desejos, de um lado, e seus objetos e condições de satisfação, de outro; nem entre aquelas forças poderosas e insistentes e nossas capacidades de domínio e autodomínio. (FIGUEIREDO, 2007, p. 16)

 

Ao refletir sobre intersubjetividade temos que necessariamente nos referir aos aspectos inconscientes e singulares dos sujeitos sociais a partir do que é resultante e constitucional em suas matrizes relacionais primárias, travessias entre princípio de prazer e princípio de realidade, complexo de Édipo, castração, suas condições de gerenciamento entre narcisismo primário a chegada ao narcisismo secundário. Aqui está o ponto de partida do princípio de alteridade tão central para teoria psicanalítica para se pensar as condições dos sujeitos em lidar com os inúmeros desafios da vida em sociedade, pois parte daí as possibilidades de saúde psíquica, como também de trauma/adoecimento. Então, pensemos:

Mas, embora represente um aspecto importante na constituição psíquica do sujeito, a experiência do limite não constitui o cerne da sua emergência. O cerne do processo de emergência da subjetividade é atribuído ao encontro com o acolhimento erótico (amoroso) que o ambiente propicia ao novo ser humano, possibilitando-lhe a experiência de ilusão de onipotência sobra a qual se embasa sua criatividade. O movimento em direção ao outro faz parte da dinâmica natural da vida. É esse movimento, e o encontro que dele resulta, que inaugura para o sujeito a experiência de ser e da alteridade. (PLASTINO, 2009, p.80)

 

A democracia não deve ser jamais imposta, mas seus valores devem resultar de sujeitos amadurecidos psiquicamente, que com suas singularidades colaborarão para ambiente social sadio e com boa mediação na relação entre direitos e deveres. Imaginem valores democráticos sendo “impostos” para um grupo social que historicamente tem como base de sustentação interna a hierarquização rígida, repressão, vigilância e ausência de mobilidade social de um regime de castas? Pensemos que “se a democracia é maturidade, a maturidade é saúde e a saúde é algo desejável, é natural que procuremos saber se podemos fazer algo para promovê-la. Tomemos como certo que a simples imposição da estrutura democrática seria perfeitamente inútil”. (WINNICOTT, 2013, p. 234)

A forma como a democracia é concebida no Brasil tem relação íntima com as lutas internas do sujeito no que se refere à representação e identificação. Por exemplo, quando os mais pobres elegem candidatos truculentos, analfabetos políticos, exóticos e explicitamente agressivos, isso não quer dizer apenas de uma “opção” política. O sujeito se vê representado com tais discursos e condutas difundidos por tais candidatos:

O voto expressa o desfecho de uma luta dele consigo mesmo, tendo sido a cena externa internalizada e portanto trazida em forma de associações ao interjogo de forças existentes em seu próprio mundo pessoal, interno. Isto é, a decisão sobre a maneira de votar é a expressão da solução de uma luta dentro da pessoa. (WINNICOTT, 2013, p. 230)

 

Bastante preocupante tem sido o apelo de uma parcela de nossa sociedade por valores ditatoriais, o desejo por um controle social violento e autoritário. Esse sentimento resulta exatamente da falência ou inexistência deste material psíquico que os fizesse colaborar com a difusão de valores democráticos. Valores estes que não são sentidos internamente, ou seja, ninguém pode impor aos cidadãos que tenham conduções empáticas, respeitosas e acolhedoras ao lidar com a diversidade.

Tem de existir por parte de instituições democráticas um imperioso contraponto às enraizadas referências de autoritarismo e exclusão existentes. Principalmente pelo fortalecimento das vias civilizatórias, culturais e educacionais que podem possibilitar construção de ambientes facilitadores e empáticos:

O aprofundamento da democracia na atualidade passa pelo desenvolvimento de práticas sociais respeitosas das diferenças e das singularidades e, ao mesmo tempo, expressão de um forte sentimento de pertencimento e de inserção criativa de cada sujeito no coletivo e na natureza – inserção na qual a vida ganha seu sentido. (PLASTINO, 2009, p. 85)

 

O comportamento de uma parte significativa de sujeitos nas redes sociais nos serve para ilustrar condições de gerenciamento emocional diante da vida em sociedade. Em preocupantes afetações de ordem inconsciente, sujeitos vão expulsando de si (através do ataque, crítica e depreciação ao outro) algo de incômodo e conflituoso que ainda não consegue manejar e elaborar. Mecanismos inconscientes vão colaborar com a construção de inimigos imaginários para poderem ser objetos de canalização e expulsão de ódios e repulsas avassaladores que estão devidamente disfarçados em discurso político e “imperceptíveis” como objetos afetivos do sujeito extremista que o tempo todo se afeta, agride e repudia o tempo todo.

E os atores políticos são originários desta mesma sociedade truculenta e precária emocionalmente, pois, ambientes como Congresso Nacional demonstram claramente a presença de “perversidade comum”[2] daqueles que praticam a delinquência econômica, explicitamente gozando com a dor e depreciação alheia e sem nenhum tipo de remorso. O banditismo sofisticado também é resultante de práticas sociais estabelecidas há séculos em nosso país, também diz das dinâmicas inconscientes daqueles sujeitos que devido a falhas ambientais no percurso constitucional não obtiveram condições de serem socialmente empáticos e serem fomentadores de valores democráticos.

Os valores sociais preponderantes em nossa sociedade, como aparência e o desejo de enriquecer são as bases geradoras de exclusão, agressão e desamparo e dificultam cada vez mais pensar a difusão de uma ética do cuidado e promoção de ambientes empáticos, que podem colaborar com a manutenção dos valores democráticos praticados e não apenas obedecidos e racionalizados. Para isso seria importante haver, como ponto de partida, sensibilização com a importância da saúde psíquica e emocional dos indivíduos que compõe a sociedade, com o reconhecimento de produção de subjetividade e dos elementos simbólicos na relação nos sujeitos e as instituições, pois “(…)quando s instituições se enfraquecem, o laço simbólico se fragiliza e podemos ter a fratura do símbolo”. (MINERBO, 2009, p. 407)

A psicanálise deve se colocar na contemporaneidade também como ferramenta de reflexão sobre a qualidade emocional dos ambientes e a produção de subjetividade que daí resulta, pois

Na era do abandono e da insensibilidade em que vivemos, persistir em uma leitura estrutural do trauma, referente ao assujeitamento do psiquismo às forças sempre excessivas da pulsão, desprivilegiando o papel do ambiente e mesmo do contexto sociocultural na qual a questão do trauma é problematizada, é arriscar tornar a psicanálise efetivamente obsoleta, como já alertava Marcuse na década de 1960. (KUPERMAN, 2008, p. 158)

 

 

 

 

 

Bibliografia:

DIAS, Elsa Oliveira. Sobre a confiabilidade: decorrências para prática clínica. Natureza Humana. Vol. 1. São Paulo, 1999. Disponível em: >http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151724301999000200004> Acesso em: 20/12/2018.

_________________. Família e amadurecimento: do colo à democracia. Revista Natureza humana. V. 19, n 2, São Paulo, 2017. <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1517-24302017000200009&lng=pt&nrm=iso> . Acesso em 01/03/2019

DUQUE, Francisco de Assis; VIANNA, Ana Cristina de Araújo. Psicopatologia psicanalítica: subjetividade e alteridade contemporâneas. Estudos de Psicanálise. Belo Horizonte. Dezembro/2014. Disponível em:  <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ep/n42/n42a06.pdf> Acesso em: 05/01/2019.

FIGUEIREDO, Luís Claudio. A metapsicologia do cuidado. Revista Psyché. Número 21. São Paulo. Dezembro/2007. Disponível em: < http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-11382007000200002> Acesso em 21.02.2019.

FULGENCIO, Leopoldo. Um mal-estar na cultura para Freud e para Winnicott. IN: Oliveira, C. Filosofia, psicanálise e sociedade. Rio de Janeiro: Azougue, 2010.

GARCIA-ROZA, Luiz Alfredo. Freud e o inconsciente. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

MINERBO, Marion. Neurose e não-neurose. São Paulo: Caso do psicólogo, 2009.

NEVES, Yara Maria Wolf. A esperança e o desespero na clínica psicanalítica: casos clínicos de tendência antissocial. IN: REIS, Rosa (org.). O pensamento de Winnicott: a clínica e a técnica. São Paulo: DWW editorial, 2011.

PLASTINO, Carlos Alberto. A dimensão constitutiva do cuidar. IN: MAIA, Marisa Shargel (org.). Por uma ética do cuidado. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

PHILLIPS, Adam. Winnicott. São Paulo: Ideias e letras, 2006.

KUPERMANN, Daniel. Presença sensível: cuidado e criação na clínica psicanalítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

ROZENTHAL, Eduardo. Cuidado de si e cuidado do outro: sobre Foucault e a psicanálise. IN: REIS, Rosa (org.). O pensamento de Winnicott: a clínica e a técnica. São Paulo: DWW editorial, 2011.

WINNICOTT, Donald W. Sobre o significado da palavra democracia. In: WINNICOTT, D.W.  Tudo começa em casa. São Paulo: Martins Fontes, 2016 (trabalho original lançado em 1950).

__________________. A família e desenvolvimento individual. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

__________________. Classificação: existe uma contribuição psicanalítica à classificação psiquiátrica?. In: WINNICOTT, D.W. O ambiente e os processos de maturação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1983 (trabalho original lançado em 1959).

______________________________________

Imagem: Acervo Laire José Giraud

[1] Constituição Federal de 1988: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

 

[2] Obra de referência sobre o tema: LEBRUN, Jean P. A perversão comum: viver junto sem outro. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2010.

Anderson Soares

Escritor.

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