Rio Grande do Norte, domingo, 28 de abril de 2024
Por Homero Costa Durante mais de 30 anos, que corresponde à transição da ditadura militar para os governos civis foi articulado um arranjo institucional cujo objetivo era o de garantir a governabilidade e que ficou conhecido como presidencialismo de coalizão. O termo foi usado pioneiramente pelo cientista político Sergio Abranches no artigo Presidencialismo de […]
A redução da maioridade penal frequentou a propaganda das eleições presidenciais de 2014. Nos últimos dias, ela voltou à pauta dos debates políticos. Muito se tem argumentado (no sentido de levantar motivos racionais e/ou explícitos), a favor ou contra. Não devo me estender retomando esses argumentos. Douglas Belchior, republicando o texto do Movimento 18 Razões […]
Hoje, o legislativo (câmaras, assembleias e congresso), de longe, conforme pesquisas de opinião – os chamados surveys –, é o poder mais rejeitado do país (na verdade, o eleitor tende a valorizar a ação de um representante e/ou de um grupo e rechaçar o restante dos eleitos). Mas há muitos mitos em torno dessas casas. […]
Por Homero de Oliveira Costa, prof. do Departamento de Ciências Sociais, UFRN. O congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo, só superado pelos dos Estados Unidos. Esse dado está numa matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo de 17/02/2013, assinada pelo jornalista Paulo Gama e foi baseada em dados de um […]
Homero de Oliveira Costa, prof. do, Departamento de Ciências Sociais da UFRN A Lei da Ficha Limpa foi uma daspoucas leis de Iniciativa Popular – prevista na Constituição de 1988 – que foi aprovada no Congresso Nacional. Foram apenas quatro leis aprovadas até agora: aprimeira foi àlei de crimes hediondos aprovada em 1994 (ela […]
Estava eu andando tranquilamente na rua quando fui abordado subitamente por um conhecido, desses conhecidos que chegam com as mesmas conversas de sempre: – E aí, rapaz, tudo bom? Tudo! Casa quando? Ah!, que calor danado! Você ainda está trabalhando naquele lugar? Tantas perguntas assim ao mesmo tempo têm lá suas vantagens. É que você […]