Rio Grande do Norte, domingo, 28 de abril de 2024
Por André Campos e Piero Locatelli Repórter Brasil O relator da Reforma Trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento em uma empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através das fraudes, […]
Será que a Lei nº 13.429/2017 realmente autoriza a terceirização ampla e irrestrita no Brasil? Será que a redação da referida lei realmente prevê a possibilidade de terceirização das atividades-fim das empresas?
O uso indiscriminado da terceirização para todos os setores da economia provocará a desestabilização dos estáveis, a insegurança no emprego e o crescimento de uma massa de trabalhadores do tipo flexível e precário. Os trabalhadores oscilarão entre períodos de emprego e desemprego, pois não conseguirão construir uma trajetória progressiva e contínua