Rio Grande do Norte, domingo, 05 de maio de 2024
Por Virgílio Afonso da Silva ( Professor titular de direito constitucional na faculdade de Direito da USP) Fonte: site Brasil 247 Na semana passada, todos os holofotes estavam apontados para a Câmara dos Deputados, que discutia uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, segundo muitos, é flagrantemente inconstitucional, por ferir a separação de poderes. Contudo, […]
Como é bem próprio da imprensa nacional, os jornais da semana estampavam em letras escandalosas que “Comissão aprova medida que submete STF ao Congresso”. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional no 33 de 2011. De fato, o timing da PEC faz parecer uma reação do Congresso ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. A Suprema […]
Organizações de direitos humanos usam a Lei de Acesso à Informação para conhecer os candidatos à vaga do Ministro Ayres Britto no STF. A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh reivindica transparência no processo que decidirá sobre o preenchimento da vaga do Ministro Ayres Britto, que se aposenta no próximo domingo.
Sempre fui a favor da condenação dos organizadores do chamado, de uma forma um tanto quanto midiática, “mensalão”, caso tudo seja devidamente provado. Quem não é? Agora, como num estado democrático de direito, a culpa deve ser provada e não presumida. O raciocínio que diz: “tá na cara que existiu corrupção”, como alguns jornalistas levantam […]
Por Paulo Afonso Linhares, Professor da UERN Definitivamente, estava errado no momento em que rasguei elogios à superexposição midiática de alguns tribunais, mormente do Supremo Tribunal Federal, “clef-de-dôme” do Poder Judiciário brasileiro e proclamado guardião da Constituição, embora fosse mais preferível como tribunal constitucional do tipo da Corte de Karlsruhe, da Alemanha. Inda bem […]
Por Paulo Afonso Linhares, Professor da UERN Até bem pouco tempo defendi ardorosamente o quanto de importante era para a democracia brasileira a exposição televisiva e na Internet dos julgamentos Supremo Tribunal Federal, de outros tribunais, além das seções , das duas Casas do Congresso Nacional, das Assembleias Legistativas estaduais e Camara de Vereadores. […]
Paulo Afonso Linhares (Professor da UERN) Sobre o fundamental papel da imprensa na democracias,Thomas Jefferson, um dos pais da pátria norte-americana e o seu terceiro presidente, deixou como reflexão, mais poética do que política, a seguinte assertiva:”Se eu tivesse de decidir entre ter um governo sem jornais e ter jornais sem um governo, eu […]
Por Renato Janine Ribeiro (Prof do Dep. de Filosofia – USP) Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ayres de Brito recomendou ler a Constituição todos os dias. Isso vale para quem opera com o Direito e, penso eu, para todos os cidadãos. Muito bem. Mas será bom que os tribunais […]
Não é novidade, em nossa história, que as mudanças sociais de tendência niveladora e democratizante sejam, quase sempre, recebidas com um sentimento de preocupação pelos setores conservadores de nossa sociedade. Principalmente quando elas são acompanhadas com o bilhete de ingresso à espaços e funções, socialmente valorizados, outrora negados ou restritos a determinados setores da população. […]