Rio Grande do Norte, quarta-feira, 01 de maio de 2024
Como já veiculado aqui na Carta Potiguar, o Tribunal Superior Eleitoral está promovendo uma campanha publicitária cujo slogan principal é: “Valorize seu voto. Vote pela sua cidade. Vote limpo”, eu, particularmente, ao contrário do texto veiculado, encaro que o conteúdo da campanha vai muito além de “defender a honestidade como projeto político”. Encaro sim, como […]
O Tribunal Superior Eleitoral, depois de judicializar a política – vide a discussão sobre as redes sociais -, pede, em sua campanha publicitária, para que as pessoas “votem limpo”. O que significa essa ação, se não uma imposição moral? Alguém por um acaso procura votar sujo? Mais. O que pode se caracterizar como limpo para […]
Por Julez Queiroz, Advogado e especialista em direito eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral respondeu, em 29 de setembro de 2011, a curiosa consulta[1] da Deputada Federal Nice Lobão: programas de recuperação fiscal, com redução total ou parcial de juros e multas, são considerados conduta vedada a agente público em campanha eleitoral? As condutas vedadas, […]
O Tribunal Superior Eleitoral proibiu candidatos de fazer o que entendeu como “propaganda eleitoral antecipada” por meio do Twitter. Conforme TSE, a atuação no Twitter é pública e, portanto, só será permitido pedir voto a partir de 6 de junho, dia em que se inicia oficialmente o período de disputa. Em que pese o pequeno […]