Rio Grande do Norte, sexta-feira, 26 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 1 de novembro de 2012

Sobre o afastamento de Micarla de Sousa e a atitude antidemocrática do TJ-RN

postado por Daniel Menezes

O Tribunal de Justiça afasta a prefeita eleita Micarla de sousa e não dá uma satisfação sequer para o povo, que é de onde a soberania emana.

A atitude foi antidemocrática. E aí, para que fique bem claro, não me refiro ao afastamento, mas a ausência de publicização do ocorrido.

A escolha pelo voto é plena e um Tribunal só pode afrontá-la com uma razão bastante especial, que deve ser de conhecimento de todos.

A decisão do representante do TJ foi monocrática. Em todos os sentidos.

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

A Câmara Municipal do Natal foi inerte. Poderia ter chamado para si a responsabilidade política de julgar a prefeita e lhe possibilitar amplo direito ao contraditório. Não o fez. Rejeitou o pedido de impeachment. O precedente poderá trazer o endurecimento da judicialização da atividade legislativa. Aguardar para ver.

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

3 Responses

  1. Sandra gomes disse:

    Caro Daniel, concordo. É esquisito remover a prefeita sem explicar as razões. O que acontece se, quando “transitado em julgado”, não for provado envolvimento? Longe de mim deixar de criticar a administração desastrosa, mas vejo como perigoso não apresentar os por quês. O juiz amaury de Souza declarou-se impedido de julgar o caso de Carlos Eduardo mas não sabemos as razōes pois apenas cita parágrafo do código civil que permite dizer “por razões de foro íntimo”. O que está, afinal, em jogo? Seria uma retaliação?

  2. mr jazz disse:

    Que bonitinho, primeiro defendendo Carlos Eduardo, agora tão defendendo a (ex) prefeita???? Esperava mais de vocês, Carta. Definam essa ausência de publicização. A notícia foi divulgada em Diário sim, tanto que só foi oficializada na manhã seguinte à decisão.

  3. daniel menezes disse:

    Mr Jazz, nao estou defendendo micarla. Releia o texto. Digo que um prefeito pode se afastado, mas o motivo deve ser publicizado. Um juiz nao pode afastar um prefeito e nao dizer nada para o povo, que eh soberano. Defendo, portanto, o procedimento democratico aberto. O motivo tem de ser exposto.

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