Rio Grande do Norte, sábado, 27 de abril de 2024
No dia 6 de setembro de 2014 ocorrerá o lançamento do livro “Eleições 2012: Geografia do voto em Natal” na Feira do Livro de Mossoró, às 19h, no stand do jornal Gazeta do Oeste. Estarão presentes os co-autores Daniel Menezes, Allan Lacerda e Jules Queiroz em mesa redonda com o tema “Análise do cenário político das Eleições 2014“. Allan […]
O DEM no Rio Grande do Norte tomou uma posição pouco ortodoxa. De acordo com o registro da coligação majoritária do PMDB, UNIÃO PELA MUDANÇA (RCAND Nº 23697), o DEM está coligado na proporcional, mas não na majoritária. Isso levou alguns colegas a considerar que a coligação é irregular por aplicação do art. 6º da […]
O macarthismo foi uma doutrina vigente no governo dos Estados Unidos na década de 1950, movida por atitudes do Senador Joseph MacCarthy. Envolve em essência uma paranoica patrulha anticomunista. Na aurora da Guerra Fria, era interesse dos EUA pintar como o diabo o inimigo externo: a União Soviética e o socialismo. O macarthismo chegou atrasado […]
Está na pauta do Conselho Seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil requerimento de um grupo de seis advogadas no intuito de receberem a Carteira de Identidade de Advogada. Explico: o documento padrão emitido pela OAB só existe no masculino – Carteira de Identidade de Advogado. Pode se pensar em um primeiro momento que […]
A campanha suplementar para a Prefeitura de Mossoró se mostra cada vez mais judicializada. Bem por isso, mais desesperada. Criou-se um factóide levantado pela coligação Força do Povo, da candidata Cláudia Regina (DEM), de que o Presidente da Câmara Municipal, ora Prefeito provisório e candidato à chefia do Executivo, Francisco Silveira Jr., estaria inelegível por […]
Qualquer pessoa antenada em política sabe que a movimentação intensa para eleições começa no ano anterior. Mas qualquer advogado eleitoral sabe também que a movimentação jurídica da campanha começa em abril do ano das eleições. Isso porque o mês de abril é o limite da maioria das datas para desincompatibilização de servidores públicos que desejam […]
No último dia 12 de março (de 2014), o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti – CAAC, representante dos estudantes de Direito da UFRN, completou seus 59 anos de idade. Um coroa enxuto. Todo semestre, os colegas Ubirajara Cavalcanti, Hélio Miguel e eu éramos sempre chamados pelo CAAC para contar a história (ou “as estórias”) do curso. […]
Um dos meus livros favoritos é “O Nome da Rosa“, de Umberto Eco. Se você não o leu (nem viu o filme), aviso que este texto vai andar no meio de spoilers que podem estragar sua experiência. Leia o livro primeiro. Se você fizer isso, provavelmente nem precisará ler este artigo depois. Em “O Nome da […]
O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento nesta semana de Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da OAB contra os dispositivos da lei eleitoral que autorizam doações de empresas a candidatos nas campanhas eleitorais. Os argumentos contrários à possibilidade de doações de pessoas jurídicas a candidatos são amplos e evidentes. Primeiro e mais óbvio: […]
A Ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar em mandado de segurança movido pela Governadora Rosalba Ciarlini suspendendo o afastamento determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite desta quinta-feira (12/12). A decisão, essencialmente, acolheu os argumentos dos advogados de Rosalba no seguinte sentido: “No tocante à relevância das alegações trazidas para fundamentar o […]