Rio Grande do Norte, quarta-feira, 15 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 9 de abril de 2010

FHC: um desastre para a cultura

postado por Daniel Menezes

Não sou muito chegado a visão plebiscitária do mundo. Apesar de ter validade enquanto estratégia política para aqueles que a mobilizam, este modo de conceber a realidade não traz ganhos analíticos significativos.
Neste sentido, penso que o governo FHC, mesmo passando longe de ser uma brastemp, teve seus acertos.
No entanto, em matéria de cultura, o governo FHC representou um verdadeiro desastre para os brasileiros. É fato que a cultura nunca foi um pilar estratégico na administração pública brasileira. E aí não dá para culpar uma gestão por aquilo que é o somatório de inúmeros presidentes que passaram incólume.
Ocorre que a gestão FHC, através do Francisco Wefort, então ministro da cultura, criou um modelo regulatório altamente concentrador e excludente.
A Lei Rouanet, promulgada no período Collor, foi centralizada durante a gestão tucana em sua suposta capacidade de captação de recursos pela via da renuncia fiscal, sendo o carro chefe da política cultural do período FHC. A idéia era passar a bola para os empresários, incentivando-os a investir em cultura em troca de subsídios fiscais. Na prática, a escolha de qual projeto deveria ser contemplado pelos recursos passou a ser efetivada pelas empresas.
Resultado: os recursos cooptados pela lei não conseguiam, sequer, sair do eixo Rio-São Paulo. Muito dinheiro para os empresários da indústria cultural e pouco recurso para aqueles que não se enquadravam nesta perspectiva.
O governo Lula representou um verdadeiro salto qualitativo. Apesar de manter a lei Rouanet, criou um conjunto de medidas que desaguaram no Plano Nacional de Cultura, que está prestes a sair do forno. Hoje já é possível encontrar filmes sendo gravados no nordeste e as verbas do estado não são mais um anexo das grandes empresas culturais.
Muito falta a caminhar… Porém, em matéria de cultura, FHC nunca mais!.

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

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