A Organização Social MARCA, que está sob intervenção judicial pelos vários indícios de corrupção na gestão dos contratos firmados com o município de Natal para a área da saúde, também começa a se enrolar junto ao governo do estado.
Os indícios de malfeitos no hospital da mulher, instituição que a MARCA também gerencia e já recebeu 10 milhões, são fortes. Os procedimentos são bem semelhantes aos encontrados na secretaria municipal de saúde de Natal. Palavras do Ministério Público.
A OS Marca quarterizava serviços para outras empresas. Na prática, ela fechava a parceria, mas como é uma entidade sem fins lucrativos, repassa a atribuição de serviços para empresas privadas, para que elas realizem o lucro. O contrato se inicia com a organização social, mas pelo que se viu, não termina com a dita cuja.
O MP também acusa as OSCIPs de criar receitas fictícias para justificar gastos. No caso da empresa, ops, OS MARCA e o Hospital da Mulher, a Organização de Terceiro Setor gastou cerca de meio milhão em material hospitalar antes mesmo de fechar a parceria com o governo do RN. A procuradoria sequer tinha emitido parecer favorável a contratação. Que certeza era essa que a MARCA tinha, que já lhe fazia adiantar a compra dos equipamentos necessários para tocar o Hospital público, inclusive, fechando também o aluguel do local do prédio aonde hoje funciona o centro de saúde?
Conforme Ministério Público, a ex-secretária adjunta Ana Tânia Sampaio se opôs frontalmente à contratação. Mas depois de exonerada, a parceria foi promovida normalmente. De acordo ainda com o MP, o secretário de saúde a época, Domício Arruda, e a própria governadora, Rosalba Ciarlini, tinham conhecimento do processo de contratação da MARCA.
O próximo alvo do método vencedor – não para os norte-riograndenses – de gestão via terceirização seria o Walfredo Gurgel.
MEDIDA PALIATIVA
Reagindo a repercussão da operação assepsia deflagrada pelo MP, o governo do RN pediu auditória das contas referentes ao hospital da mulher em sua relação com a organização social MARCA.
Muito pouco. Dado todo o esquema revelado e os fortes indícios que cercam a OS MARCA, representa medida de temeridade deixar um contrato de 18 milhões ser finalizado pela Entidade, que não deve ter objetivo de ação que vise o lucro.
FARRA SANCIONADA
A terceirização de serviços públicos para o terceiro setor já é lei. O governo do RN poderá contratar Organizações Sociais sem licitação nos mais variados setores: cultura, segurança, educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia…
Seja o que Deus quiser. Ou pior, o que passar pela cabeça daqueles que fazem o governo do RN. A interação entre Estado e Organizações Sociais, que, como se viu, envolve muito dinheiro público, será produzida sem controle e concorrência, armas que permitem o emprego mais eficaz de recursos.
