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CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL

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Módulo I – 30H – AMBIENTAÇÃO ONLINE: UMA PRÉ-ESCOLA VIRTUAL
PERÍODO: 06/05 à 24/05 de 2013
EMENTA: Este módulo tem por finalidade permitir uma aproximação ao ambiente online para ensino e aprendizagem e é pré-requisito para os próximos.
1. Conferência presencial transmitida online;
2. Download de textos via web;
3. Interação com uma turma de alunos e seu professor;
4. Participar de uma comunidade virtual de aprendizagem colaborativa;
5. Postar mensagens na sala de aulas virtual.

Módulo II – 30H – SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
PERÍODO: 03/06 à 21/06
EMENTA: Este módulo tem por finalidade esclarecer a promoção o controle e a defesa na busca da concretização da rede de serviços de complementaridade e de atenção às vulnerabilidades sociais de cidadãos, enquanto sujeitos de direitos.
1. Ministério Público;
2. Sistema Judiciário;
3. Participação popular e Controle Social;
4. Políticas Públicas.

Módulo III – 30H – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
PERÍODO: 01/07 à 19/07
EMENTA: Este módulo tem por finalidade mostrar a importância do debate em torno da legislação, permitindo que o trabalhador possa conhecer as leis para manter e ampliar seus direitos e conquistas.
1. Constituição Federal;
2. Lei de Greve;
3. Legislação Municipal, Estadual e Federal;
4. Convenção Coletiva;
5. Regime Celetista e Regime Estatutário.

Módulo IV – 30H – DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES
PERÍODO: 29/07 à 16/08
EMENTA: Este módulo tem por finalidade orientar os servidores municipais no tocante a obterem informações imprescindíveis que garantam a valorização dos trabalhadores através de uma postura profissional ética e ilibada que reflita, principalmente, na qualidade da prestação dos serviços públicos.
1. Estatuto;
2. Período probatório;
3. Licenças, afastamentos, abono de permanência, férias e férias prêmio;
4. Assédio moral, processos disciplinares e penalidades;
5. Aposentadoria;
6. Greve no serviço público;
7. Convenção Coletiva.

Módulo V – 30H – FUNDAMENTOS TEÓRICOS NA CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS
PERÍODO: 26/08 à 13/09
EMENTA: Este módulo tem por finalidade contextualizar os trabalhadores no cenário político atual, apresentando algumas teorias que marcaram a história dos movimentos sociais, políticos e sindicais nos séculos XIX e XX, estimulando uma participação mais consciente do servidor público nas lutas sociais.
1. Origem das desigualdades sociais;
2. Conceitos básicos de Capitalismo, Socialismo, Comunismo e Anarquismo;
3. História das lutas dos trabalhadores nos séculos XIX e XX e surgimento das Centrais Sindicais;
4. Do regime de escravidão ao trabalho assalariado e do surgimento do movimento operário e sindical no Brasil;
5. Noções básicas de Política Econômica.

Módulo VI – 30H – ESTRUTURA SINDICAL
PERÍODO: 23/09 à 11/10
EMENTA: Este módulo tem por finalidade apresentar o desafio de rediscutir a organização sindical no país.
1. Sindicato por categoria e base territorial;
2. Organização por local de trabalho;
3. Estatuto e a burocracia sindical;
4. Captação de recursos: filiação voluntária, obrigatória, imposto sindical, convênios e contratação de assessorias;
5. Política de formação e relação com os partidos políticos;
6. Discutir os desafios e tarefas aos sindicatos e trabalhadores no tempo presente.

Módulo VII – 60H – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E A QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
PERÍODOS: 18/11 à 06/12 e 06/01 à 24/01 de 2014
EMENTA: Este módulo tem por finalidade orientar a elaboração de planos de cargos que garantam a valorização dos trabalhadores através de oportunidades de desenvolvimento profissional, em carreiras que associem a evolução funcional a um sistema permanente de qualificação, como forma de melhorar salários e, principalmente, a qualidade da prestação dos serviços públicos.
1. Princípios e conceitos essenciais para a caracterização das carreiras, sua estrutura e definição de cargos, classes e padrões de vencimentos;
2. Mecanismos para o desenvolvimento do trabalhador nas carreiras: a progressão, a promoção, a qualificação profissional e a avaliação de desempenho;
3. Critérios para o enquadramento dos atuais trabalhadores nos planos;
4. Construindo uma proposta de plano de cargos, carreiras e salários;
5. Disposições gerais.

Módulo VIII – 30H – ORÇAMENTO PÚBLICO
PERÍODO: 03/02 à 21/02 de 2014
EMENTA: Este módulo tem por finalidade discutir o orçamento público, como um instrumento de lei que expressa a alocação de recursos públicos anuais, e, como um instrumento de planejamento que espelha as decisões políticas que devem expressar o atendimento às demandas prioritárias da população. O processo orçamentário reflete a corresponsabilidade entre os poderes, em quatro fases distintas:
1. Conceitos básicos;
2. Elaboração da proposta, feita no âmbito do Poder Executivo;
3. Apreciação e votação pelas Casas Legislativas;
4. Execução;
5. Controle, consubstanciado no acompanhamento e avaliação da execução;
6. Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Módulo IX– 30H – MESA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
PERÍODO: 10/03 à 28/03 de 2014
EMENTA: Este módulo tem por finalidade fornecer todas as informações necessárias para buscar resultados favoráveis à classe trabalhadora em mesas de negociação, promovendo um debate sobre estratégias, táticas e ações a serem utilizadas.
1. Instituição de mesas de negociação asseguradas em lei;
2. Assessoria do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e jurídica da entidade;
3. Elaboração da pauta de negociação, rituais e pactos entre trabalhadores e governo;
4. Vigilância permanente no cumprimento de acordos;
5. Gerenciando conflitos.

Módulo X – 30H – REGIME GERAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PERÍODO: 07/04 à 30/04 de 2014
EMENTA: Este módulo tem por finalidade discutir os regimes de previdência, preparando o servidor público para reivindicar o melhor regime e se prevenir contra mudanças à revelia que muitos governos têm colocado em prática no sistema de previdência social.
1. Regime Geral;
2. Regime Próprio;
3. Previdência Complementar;
4. Cálculo Atuarial;
5. Fundos de Previdenciária;
6. Conselho de Gestão.

Módulo XI – 30H – TÁTICAS E ESTRATÉGIAS NA LUTA SINDICAL
PERÍODO: 05/05 à 23/05 de 2014
EMENTA: Este módulo tem por finalidade aprofundar o debate e reforçar ações de mobilização, sensibilizando e estimulando o servidor público a ter iniciativa própria e poder de convencimento.
1. Da luta específica à construção de uma sociedade igualitária;
2. O corporativismo contra revolucionário;
3. A judicialização da luta sindical;
4. Greve: em que momento decretar?
5. Os novos e antigos instrumentos de mobilização;
6. A eficácia do marketing sindical.

DURAÇÃO: 12 meses (06/05/2013 a 23/05/2014)
INVESTIMENTO: Os filiados do Sinsenat terão 100% dos custos financiados pela Entidade Sindical.
Faça hoje mesmo a sua inscrição.
OUTROS ALUNOS: Pagamento pelo PagSeguro dividido em até 15X
Por módulo de 30 horas: R$150,00
Para o módulo de 60 horas: R$300,00
CURSO COMPLETO TOTAL: R$ 1.800,00
Para o curso completo, onze módulos à vista R$1.650,00.

Formação/confraternização presencial para os inscritos no Rio Grande do Norte, no dia 26 de abril – 15h – preparativa para o dia 1º de maio.