Por Tiago Souto 

(Sociólogo – Mestrando no Programa de Ciências Sociais – UFRN)

O Brasil ocupa a sétima posição no ranking internacional de homicídios da Organização Mundial da Saúde (OMS) numa lista com noventa e um países. Em 2011 a taxa de homicídio do Brasil foi de 27,4 para cada 100.000 habitantes e, no caso da Região Metropolitana de Natal, qual a realidade deste fenômeno? Quem são as principais vítimas deste tipo de criminalidade violenta? Quais elementos esse fenômeno traz para pensar a sociabilidades as contemporâneas?

Cabe em primeiro lugar ressaltar que na primeira metade do século XX o paradigma da violência referia-se antes aos embates entre Estados no que concerne as duas grandes gerras, as lutas de libertação nacional nas colônias africanas, e na América Latina, o foco eram os conflitos oriundos dos regimes autoritários, que figuravam ações violentas tanto das ordens vigentes bem como da reação dos grupos radicais de esquerda.

Tais movimentos entraram em retrocesso dando lugar a práticas de violência relacionadas a conflitos étnicos, religiosos e pelo “crime organizado” (Alvarez, 2004). Avançando-se para o fim do século XX as análises direcionaram-se sobretudo aos altos índices de homicídios que na década de 1980 praticamente duplicaram na América Latina (Kliksberg, 2008).

No Brasil os registros policiais por volta de 1950 figuravam crimes como brigas com agressões leves, adultério, pequenos furtos, etc. Crimes violentos como homicídios estavam de maneira geral relacionados à honra seguidos do suicídio do agressor. (Misse, 2008) este era um Brasil agrário (65% da população era rural) e com um tecido social pouco denso nas zonas urbanas.

Essa realidade muda e cinquenta anos mais tarde, ou seja, para o ano 2000 a população urbana no Brasil atinge 80%, processo que tem como resultado uma nova configuração da população no território. Vale ressaltar que por mais que essa distribuição da população no território seja uma divisão geográfica elas são antes de tudo divisões culturais que implicam modificação na qualidade das relações sociais (Durkheim, 2007).

Em decorrência da interação de diversos fatores surge, como grande problema social e de saúde pública, a violência urbana. E na Região Metropolitana de Natal o núcleo do Observatório das Metrópoles fez um levantamento do perfil de vitimização por mortes violentas nos municípios da grande Natal.

Gráfico 1 – Taxas de homicídios por 100.000 hab. na
Região Metropolitana de Natal – 1998-2007

Fonte: Dados básicos extraídos do Datasus/Ministério da Saúde

Em todos os anos analisados em números absolutos os homens figuram mais de 90% dos registros de óbitos por homicídios. Os resultados apontados no Gráfico 1 demonstram o grande diferencial de mortalidade por homicídio entre os sexos que estariam indicando uma acentuada discrepância das taxas de homicídio masculinas em relação as femininas.

Outro ponto de destaca para o perfil de vitimização está relacionado a faixa etária de maior concentração de óbitos, ou seja, os jovens, conforme pode ser visualizado no gráfico a seguir:

Gráfico 2: Percentual de homicídios da Região Metropolitana de Natal por grupos etários selecionados segundo ano de ocorrência (por 100.000 hab)

Fonte: dados básicos extraídos do DATASUS/Min. da Saúde

Outra característica central da maioria das vítimas é o estado civil, em todos os anos da série entre 1998 e 2007 em torno de 80% das vítimas estão na condição de solteiro, outro dado preocupante diz respeito ao nível de escolaridade das vítimas, em 1999 registrou-se 85% das vítimas com nenhuma escolaridade; e sobretudo as  vítimas de homicídio concentram-se entre pessoas não brancas, flutuam entre 74% em 1998 e chegando a apresentar 90% em 2005, portanto o grupo de alta vulnerabilidade quanto ao homicídio são, jovens do sexo masculino, solteiros, com baixa escolaridade e não-brancos (pretos e pardos).

A análise dos dados de homicídios para região metropolitana de Natal evidencia que as taxas de homicídio apresentou uma tendência de crescimento evidente, sobretudo, a partir de 2004. No período analisado, entre 1998 e 2007, a taxa de homicídio na RMN praticamente dobrou. E o que é mais preocupante é que dados mais recentes informam que essa tendência só tem aumentado.

Tiago Souto é sociólogo, mestrando em Ciências Sociais na UFRN e pesquisador do Núcleo Observatório das Metrópoles e do Núcleo de Estudos Críticos de Subjetividades Contemporâneas e Direitos Humanos – NUECS-DH.

Referências:

98480459agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-18/brasil-e-setimo-colocado-no-mundo-em-casos-de-homicídios

ALVAREZ, M. C. Os sentidos da punição. ComCiência, v. 98, p. 1-2, 2008.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. – 3ª. ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2007.

KLIKSBERG, Bernardo. ¿Cómo enfrentar la inseguridad en América Latina? La falacia de la mano dura. In: Revista Nueva Sociedad No 215, mayo-junio de 2008.

MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. In: Revista Civitas, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 371-385, set.-dez. 2008.