Os afastamentos da ex-prefeita Micarla de Sousa e, agora, da governadora Rosalba Ciarlini revelam o pouco apreço por parte dos mais apressados para com o demorado mas virtuoso processo democrático. Dois mandatos legítimos – pois que referendados pelo voto da maioria livre e soberana – foram afrontados por juízes que não receberam um votinho sequer para tanto.
Em ambos os casos, o êxtase popular com o desenrolar dos fatos trouxe à luz do dia a busca pelas soluções fáceis. Entretanto, até o presente momento, Micarla de Sousa foi destituída é não se sabe exatamente o que fundamentou a medida extremada. Mais da metade dos eleitores de Natal, em especial, os que elegeram a chamada “Borboleta” ainda em primeiro turno, tiveram seus direitos políticos cassados sem uma justificativa clara e por decisão monocrática – sintomático – de um magistrado. O processo corre em segredo de justiça(!).
O afastamento de Rosalba Ciarlini segue linha semelhante. Acusada de utilizar um avião público numa causa que não a envolvia diretamente, a Democratas também foi convidada por cinco juízes à férias forçadas. Tudo à revelia dos representantes eleitos que compõem a Assembleia e, portanto, com a autoridade para julgar politicamente a governadora.
Aliás, a saída jurídica é comemorada por determinados grupos, até ontem aliados da “Rosa”, que não terão de conviver com o ônus que Rosalba significa hoje para pretensões nada inocentes.
Antes que alguém me acuse de ser defensor de Micarla e Rosalba, enfatizo não votado em nenhuma das duas. Só penso ser grave essa banalização de um justiça, que se arvora ao direito de suspender ao bel prazer das emoções o desejo de 52,46% dos votos ou 813.813 norte-riograndenses que endossaram o mandato da atual governadora.
Não custa ressaltar que em um governador a gente manda. Pela competição eleitoral é viável retirar. O mesmo não pode ser dito para o caso do distante colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A judicialização da política representa um tiro no pé da sociedade. Contempla interesses momentâneos, mas amanhã o diverso pode acontecer.
Eu quero decidir o meu futuro. Não anseio entregá-lo a um desconhecido togado.
JUVENIL
Está no jardim da infância os que acreditam num Tribunal imune a interesses políticos de setores dominantes.
DEU NA TRIBUNA DO NORTE
“Estava previsto para ontem a viagem do secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, a Brasília. Assessores disseram que o marido de Rosalba Ciarlini se unirá ao bloco estrategista que conversará com políticos e tentará sensibilizar os magistrados antes do julgamento, fato corriqueiro nos bastidores do Judiciário no Planalto”.
Fica a pergunta: também é “fato corriqueiro nos bastidores” do Judiciário Potiguar?
porque sou a favor da cassação de Rosalba. Porque o voto continua soberano, porem, mandatos nao sao absolutos, Rosalba ganhou as eleiçoes legitimamente é verdade, porem, hoje, será que ela continua com o mesmo apoio popular que a elegeu? será que ela continua representante da mesma quantidade de votos? Se no Brasil vigorasse o recall dos mandatos, rosalba ja teria perdido o mandato por força do voto a muito tempo.
Segundo, a mesma constituição afirma que, cabe ao legislativo julgar o executivo nos casos de responsabilidade, e que cabe ao judiciario, julgar nos casos de crime contra a lei, que é o caso em questão, portanto, mais uma vez, o mandato nao é absoluto, e o eleito pode e deve perder o mandato, sempre, mais uma vez, sempre que cometer crime, como foi o caso de rosalba.
Terceiro, se existe interesses no judiciario? mas claro que tem, veja que 2 desembargadores foram afastados por corrupção, uma olhada rapida na pauta do cnj, e vamos encontrar outras dezenas de afastamentos de desembargadores em todos os estados do país, e provalvemente a cassação de rosalba tem muitos interesses em jogo, porem, quem cometeu crime maior contra a democracia, foi a governadora, que tentou e conseguiu mudar o resultado das eleições municipais, onde ela tem sim totais interesses em jogo.
Sao inocentes seus argumentos de que por ser eleito, o ocupante do cargo esta livre para fazer o que quiser e bem entender por 4 anos e nao perder o cargo por isso, afinal ele foi eleito e nada é mais forte do que o voto popular, voto nao é sinal de absolvição, ate porque o voto pode ser comprado, como é o caso de mossoro, e de tantos e tantos desses mesmos deputados a quem voce atribui que sao os unicos que podem cassar alguem. Para isso existe a justiça e os juízes, que ainda que votem por interesse, tem que se basear na lei.
Pensei que seria contra a saída da Gov. pela masturbação jurídica, tal qual o entra e sai da Prefeita de Mossoró.
01) O mandato não é absoluto, mas não pode ser afrontado porque um gestor é mal avaliado. Essas avaliações mudam. Flutuam. E, se não alterar, a competição eleitoral age.
02) O recall não é algo simples. Mais. Não pode ficar a mercê de pesquisa de institutos com interesses inconfessáveis.
03) Os maiores beneficiados seriam o Robinson Faria e o PMDB, até ontem aliados da “Rosa”, como ela é chamada pelos bajuladores.
04) Caso Rosalba saísse, a vida do PMDB estaria facilitada em muitos aspectos. Dizem até que os bacurais agiram nos bastidores para manter a condenação, o que acho meio conspiratório.
05) A gente deixa um tribunal tomar conta da política e, amanhã, a gente não tem espaço para fazer política, contestar, etc. Tudo passa a ser resolvido por um distante Tribunal não passível de ser influenciado pelo povo. Temos de trabalhar para alargar a política e não para diminuí-la.
06) Deixar um tribunal fazer o que quer hoje só porque nos interessa momentaneamente implica na possibilidade, amanhã, dele produzir o diverso…
Prezado, desculpa, há erros graves de concordância no seu texto… Apesar de concordar, em parte, com a sua tese!