O que faz um(a) senador(a)

Fátima Bezerra (PT) e Wilma de Faria (PSB). Duas principais candidaturas em disputa para o senado em 2014.

Também conhecido como câmara alta, o senado divide com a câmara federal as atribuições do legislativo nacional. Por ter duas casas legislativas (câmara e senado), o nosso sistema fiscalizador do executivo e produtor de leis é chamado de bicameral.

Enquanto a câmara dos deputados, com 513 parlamentares, representa o povo e as cadeiras são divididas pelos estados, conforme o tamanho proporcional da população; o senado expressa nosso sistema federativo. Os 26 estados, além do distrito federal, têm o direito de eleger 03 senadores. São 81 ao todo.

O senado e o desenvolvimento do RN

O senado é um palco importantíssimo porque permite aos estados menores, como é o caso do Rio Grande do Norte, encontrar fórum adequado para representar os seus interesses diante dos estados maiores.

Nesse sentido, o senador pode – na verdade deve – batalhar por uma relação tributária mais vantajosa para o seu estado, por uma melhor distribuição dos recursos da união para o Rio Grande do Norte. Um senador mais atuante implica a construção de rodovias, IFRNs, obras. Um senador engajado é sinônimo de desenvolvimento, empregos, crescimento.

O senado, o atraso e os ex-governadores de férias

Infelizmente, no RN, o senado tem servido para férias de ex-governadores já em fim de carreira, sem forças para lutar. Não raro, em busca de um porto seguro privilegiado. O resultado é desesperador, pois que ceifa o futuro de todo o povo potiguar.

A matéria da Tribuna do Norte, do dia 08 de setembro de 2013 (link:http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-fica-com-6-dos-repasses-da-uniao-para-o-nordeste/260613), não deixa dúvida:

“Entre os Estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte ocupa a penúltima colocação no recebimento das transferências voluntárias do Governo Federal. Os valores repassados, ao contrário da chamada verba constitucional – que é obrigatória – como o próprio nome diz, fica a critério do doador (no caso, da União).  Em 2012, os valores destinados ao RN foram de R$ 308,7 milhões. Essa soma só foi mais modesta em Sergipe, cujo montante no mesmo período alcançou R$ 174,3 milhões. Até julho deste ano [2013], o Governo potiguar havia computado R$ 126,5 milhões de cifras desembolsadas espontaneamente pelo Planalto. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, um dos braços do Ministério da Fazenda.

Os números revelam uma dificuldade capital do Rio Grande do Norte em angariar uma fatia mais generosa das chamadas transferências espontâneas da União. Tanto é que estados como Alagoas e Piauí, cujas populações são mais enxutas, foram contempladas com importes mais expressivos. Em 2012, dos R$ 4,6 bilhões repassados para o Nordeste somente 6,7% se destinaram ao RN. Este ano [2013], R$ 1,9 bilhão  foram canalizados para a região. Mais uma vez a parte cabível aos potiguares foi inferior a 7%”.

O nosso estado, que já disputou papel de liderança com Pernambuco e Ceará, não pode aceitar mais ficar a mercê de uma representação senatorial descomprometida com os anseios do povo e que deixa o norte-riograndense na rabeira da região nordeste do Brasil. O potiguar é trabalhador, é incansável e Precisa do âmparo de senadores que defendam arduamente o RN.