sexta-feira, 26 de outubro de 2012 // Matéria publicada em Política

Em defesa da eleição proporcional

Muito tem se dito no pós-eleição (pós 1o turno, na verdade) sobre como é injusto o voto proporcional. Falam os enfurecidos que pessoas com menos de mil votos (caso dos candidatos do PSOL) assumiram vagas na Câmara dos Vereadores em detrimento de candidatos com quase cinco mil votos. Como o leitor dessa Carta muito provavelmente […]

quarta-feira, 17 de outubro de 2012 // Matéria publicada em Política

Direito da democracia: Uma nova ameaça à candidatura de Carlos Eduardo

Afora o tema já tratado em texto anterior, sobre eventual inelegibilidade do candidato a Prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), penso que está se desenhando uma cena ainda mais perigosa para esta candidatura. É que o Tribunal Regional Eleitoral deu provimento a recurso da coligação Transformar Natal (do candidato Rogério Marinho) para excluir o […]

quinta-feira, 11 de outubro de 2012 // Matéria publicada em Política

Eleição para Desembargador – Perfil: Daniel Alves Pessoa

Passado em parte o frisson com as eleições municipais, é possível dar atenção a outras formas de exercício democrático. Uma delas é a eleição direta, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RN, de candidatos à composição da lista sêxtupla para Desembargador do Tribunal de Justiça. No presente espaço, na medida do possível, traremos […]

terça-feira, 9 de outubro de 2012 // Matéria publicada em Política

A Martelada do TJ: Hermano x Mineiro – É possível?

Domingo à noite, após o anúncio do segundo turno em Natal, vi algumas manifestações no twitter afirmando que ainda era possível uma disputa entre Fernando Mineiro e Hermano Morais. A tese é que está pautado para quinta-feira, 11 de outubro, o julgamento pelo Tribunal de Justiça de agravo de instrumento (espécie de recurso) da Câmara […]

quinta-feira, 4 de outubro de 2012 // Matéria publicada em Política

Direito da Democracia: A regra dos três turnos

Há muito as eleições no Brasil são disputadas no mínimo em dois turnos. Em cidades com segundo turno disputado no voto, ainda existe o terceiro turno. Esse turno excedente é o travado na Justiça Eleitoral. É que a legislação eleitoral dá aos candidatos, partidos e coligações inúmeras chances processuais para cassar candidaturas e mandatos de […]

sexta-feira, 28 de setembro de 2012 // Matéria publicada em Política

Direito da Democracia: Financiamento de campanhas eleitorais ou um barato que sai caro

Se sabe que uma das maiores distorções do sistema eleitoral é o financiamento das campanhas. Não apenas pela diferença de poderio econômico entre as campanhas, mas pelo uso indiscriminado por candidatos do famoso “caixa dois” e de recursos advindos de fontes vedadas. A Lei no 9.504/97 dispõe analiticamente sobre o financiamento das campanhas eleitorais, elencando, […]

quinta-feira, 13 de setembro de 2012 // Matéria publicada em Política

Direito da Democracia: Exercício Eleitoral Inútil

A nova moda (não tão nova) eleitoral está em registrar em Cartórios de Registro Civil declarações de determinado candidato. Célebre exemplo dessa prática foi do tucano José Serra em sua campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2004, quando registrou em cartório a promessa de que não abandonaria a prefeitura se candidatar a governador […]

quinta-feira, 6 de setembro de 2012 // Matéria publicada em Cidades

Maldito Montesquieu: CMN “revoga” aumento da tarifa de transporte público

Nesse texto, pretendo apenas fazer algumas ponderações que permitam ao leitor formar sua opinião sobre o destino do nosso sofrido transporte público.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012 // Matéria publicada em Política

Direito da Democracia: Geração Ficha-Limpa

Não é por acaso que o título deste texto tem o nome que tem. Para facilitar a discussão das minúcias do Direito Eleitoral, tão arcano e distante, me parece conveniente sempre vincular as ideias a situações literárias. Os prefeitos eleitos em 2012 serão os primeiros que passaram pelo crivo integral da festejada Lei da Ficha […]