Domingo à noite, após o anúncio do segundo turno em Natal, vi algumas manifestações no twitter afirmando que ainda era possível uma disputa entre Fernando Mineiro e Hermano Morais.
A tese é que está pautado para quinta-feira, 11 de outubro, o julgamento pelo Tribunal de Justiça de agravo de instrumento (espécie de recurso) da Câmara Municipal de Natal contra a decisão de primeira instância que suspendeu a desaprovação das contas de Carlos Eduardo Alves. Dizem os defensores da tese que poderia o recurso ser provido e Carlos Eduardo considerado inelegível posteriormente, sendo Mineiro puxado ao segundo turno.
Isso é processualmente impossível.
A elegibilidade de um candidato é aferível em seu registro de candidatura. No caso de CEA, o mesmo já foi deferido sem possibilidade de recurso. Um fato superveniente não pode torna-lo agora inelegível. A teor do disposto no art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97, fatos posteriores só afetam o processo de registro para afastar a inelegibilidade do candidato. Ou seja, só há retroatividade benéfica, de modo que eventual decisão desfavorável a CEA não terá influência (jurídica, pelo menos) no segundo turno.
Mas o que pode acontecer, é a vitória de Hermano no “terceiro turno”.
É que é possível ser alegada eventual inelegibilidade de CEA em virtude de decisão do TJRN por meio do Recurso Contra Expedição de Diploma – RCED, a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, caso seja eleito. Aí sim o candidato pode ser prejudicado pelas contas reprovadas.
Se o RCED movido contra CEA for procedente, cassando-o, podem ser desenhados dois cenários.
O primeiro, caso CEA tenha tido mais da metade dos votos, é a realização de eleição suplementar. Só aí haveria chance de Mineiro entrar novamente nesse páreo.
Caso, por outro lado, tenha vitória sem a metade dos votos, por qualquer razão, só aí poderia assumir o segundo colocado, Hermano Morais. Dificilmente isso aconteceria, uma vez que é necessária a maioria dos votos válidos para que CEA vença o segundo turno.
Como se vê, Natal pode ser caso de eleição vencida no terceiro turno.
Gostaria de tirar uma dúvida:
E o caso de Cássio Cunha Lima?
Em 2006 ele foi eleito governador, teve o mandato cassado e quem assumiu foi o 2o colocado José Maranhão, mas não houve eleição suplementar.
Mesma coisa aconteceu no MA: Jackson Lago venceu as eleições, mas em 2009 seu mandato foi cassado e quem assumiu foi Roseana Sarney, 2a colocada no pleito de 2006.
Antes fossem só os comentários no Twitter e Facebook de que o segundo entre Hermano e Mneiro já é dado como certo. O que se julga imprensa, como Jornal de Hoje – que não está digno de enrolar peixes – e Blog do Barbosa tem pregado essa questão fervorosamente. Agora, como dizem os próprios editoriais do Barbosa usados na campanha pró-Hermano, “a conferir!”.
Gustavo, Cássio Cunha Lima e Jackson Lago foram cassados por abuso de poder político durante as eleições via um Recurso Contra Expedição de Diploma ou uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Nessas hipóteses de cassação os votos dados a eles não são nulos, de modo que é desnecessária eleição suplementar.
O caso de CEA é de possível indeferimento da candidatura por inelegibilidade superveniente. Aí sim é possível uma eleição suplementar. São casos diferentes.
Espero ter ajudado!
O medo tá grande do Carlos Eduardo…
Exato, Leon. O medo dele tá enorme… Vai chegar ao auge nessa 5ª hahahaha… 😛
Mas se Carlos Eduardo perder amanhã, tem possibilidade de Vilma Maia ficar no lugar dele como vice na chapa?
Não, Breno. A chapa é una e indivisível. Se um for inelegível, ambos terão o registro negado.
Obrigado, tinha essa dúvida
Eu tenho certeza que Mineiro ganha de Hermano se tiver eleição com eles 2, pois o PTista vinha em crescimento e se tivesse mais uma semana teria ido pro segundo turno….. Espero que se isso ocorrer, o PT não o abandone novamente
Que texto mal escrito, fala sério.Leiam a matéria do jornal de hoje que vale muito mais a pena.
Aceitaria melhor a sua crítica se você fundamentasse.