Rio Grande do Norte, terça-feira, 14 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

Tags:Lei de acesso a informação

URGENTE: A UFRN FOI SEQUESTRADA E PRIVATIZADA DO SEU IDEAL DE BEM PÚBLICO

publicado em 29 de junho de 2019

Cumprir o princípio de publicidade não é somente agir em conformidade com a lei, mas informar continuamente o público potiguar sobre a natureza e os conteúdos das políticas e ações institucionais de uma instituição cuja razão de existir é concretizar o interesse público da sociedade para com o ideal de ensino, pesquisa e extensão científica. Portanto, quando agentes institucionais agem motivados por interesses particulares e que divergem com o que se entende por interesse público e do público, temos uma flagrante corrupção de princípios funcionais da instituição “universidade pública” e sua captura por práticas “patrimonialistas”.

MP ajuíza ações para que Assembleia Legislativa e Câmara Municipal cumpram LAI

publicado em 7 de janeiro de 2013

Do MP-RN   O Ministério Público Estadual ajuizou nesta segunda-feira, dia 07/01, duas ações civis públicas, com pedido de tutela antecipada, uma contra o Estado e outra contra o Município de Natal, com o objetivo de obrigar a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal a divulgarem, de forma irrestrita e incondicional, em todos os meios […]

Assembleia Legislativa do RN na contramão da história

publicado em 11 de agosto de 2012

Se eu disser que um cidadão não pode saber para onde vai o dinheiro da sua casa, caro leitor, você, com certeza, vai achar bastante estranho. Mas é o que acontece na Assembleia Legislativa do RN. Aquela casa, que é minha, sua, do povo, divulgou os cargos da instituição e os respectivos salários. Só não disse […]

Lei de acesso à indignação

publicado em 24 de julho de 2012

O TJ/RN e o governo do RN tomaram a boa medida de cumprir a lei de acesso à informação. Na verdade, obedeceram por livre e espontânea pressão… Há mais de 200 servidores, recebendo acima do teto constitucional, que é de 27 mil reais. Há casos que merecem reflexão. Tem juiz que recebe o equivalente ao […]

Um juiz do TJ/RN recebe o equivalente ao salário de 35 professores

publicado em 24 de julho de 2012

O TJ/RN, obedecendo a lei de acesso à informação, publicizou os salários dos desembargadores e funcionários da instituição. Há 141 profissionais com salários que ultrapassam o teto constitucional, que é o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26,7 mil. Não se trata apenas de juízes, mas também de trabalhadores que […]