Em Natal/RN, Sábado nada agradável para aqueles que deixaram para última hora o recadastramento
Rio Grande do Norte, segunda-feira, 13 de maio de 2024
Em Natal/RN, Sábado nada agradável para aqueles que deixaram para última hora o recadastramento
A decisão do TRE, de caracterizar como “manipulação” a veiculação de pesquisa apenas pelos votos válidos, era juridicamente e tecnicamente insustentável. Fiz inúmeros esclarecimentos em post anterior (https://www.cartapotiguar.com.br/2012/09/28/sobre-a-manipulacao-de-pesquisa-de-carlos-eduardo-e-o-festival-de-achismos-do-tre-rn/) e me sinto, sem falsa modéstia, diretamente responsável pela mudança de entendimento apresentada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O bom senso retornou. Torço para que permaneça até o […]
Por Julez Queiroz, Advogado e especialista em direito eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral respondeu, em 29 de setembro de 2011, a curiosa consulta[1] da Deputada Federal Nice Lobão: programas de recuperação fiscal, com redução total ou parcial de juros e multas, são considerados conduta vedada a agente público em campanha eleitoral? As condutas vedadas, […]
O vereador Ney Lopes Jr pode se tornar inelegível por um erro contábil de R$ 600,00, além de outros pequenos aspectos, em suas contas de 2010, quando foi candidato a deputado estadual, segundo parecer do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE foi excessivamente duro com o parlamentar, que já se explicou e pretende recorrer da decisão. É […]