Rio Grande do Norte, segunda-feira, 29 de abril de 2024
Há muito as eleições no Brasil são disputadas no mínimo em dois turnos. Em cidades com segundo turno disputado no voto, ainda existe o terceiro turno. Esse turno excedente é o travado na Justiça Eleitoral. É que a legislação eleitoral dá aos candidatos, partidos e coligações inúmeras chances processuais para cassar candidaturas e mandatos de […]
Por Jules Queiroz, Advogado – @julesqueiroz Dando uma folga nos temas estritamente funcionais do Direito Eleitoral, decidimos comentar nesse espaço uma obra imprescindível para qualquer operador do sistema eleitoral: Coronelismo, Enxada e Voto – de Victor Nunes Leal. Ressalte-se que por “operador” do sistema eleitoral não quero dizer apenas advogados, juízes e promotores, mas […]
Direito da Democracia Por Jules Queiroz, Advogado – @julesqueiroz No texto anterior sobre esse mesmo tema, tecemos algumas considerações gerais sobre a propaganda eleitoral na internet. Neste, como adiantado, vamos tratar de algumas situações peculiares da internet que não parecer estar claras na regulamentação legal e administrativa. A primeira já pinçamos: os fakes. […]
Direito da democracia Por Jules Queiroz, Advogado – @julesqueiroz Não é do feitio deste espaço ensinar os candidatos a usar bem a internet. De fato não usam. Temos a pretensão de traçar algumas linhas gerais pelo menos sobre o uso legal desse instrumento. A propaganda eleitoral na internet é regulada pela Lei no 9.504/97 […]
Por Jules Queiroz, Advogado Como é de conhecimento comum, os analfabetos não podem se candidatar a cargos públicos, por proibição constitucional expressa. Por essa razão, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral exigem, no ato do registro, que os candidatos juntem comprovantes de escolaridade ou declarações de próprio punho atestando a própria alfabetização. Essas declarações […]
Por Jules Queiroz, advogado A prestigiada reforma política (supostamente) em curso no Brasil se resume a uma reforma meramente eleitoral. De fato, o sistema eleitoral precisa de reformas. Contudo, uma verdadeira reforma política não se resume a uma reforma no sistema de sufrágio, mas sim a uma análise do real funcionamento das relações entre […]