Rio Grande do Norte, domingo, 28 de abril de 2024
Muito tem se dito no pós-eleição (pós 1o turno, na verdade) sobre como é injusto o voto proporcional. Falam os enfurecidos que pessoas com menos de mil votos (caso dos candidatos do PSOL) assumiram vagas na Câmara dos Vereadores em detrimento de candidatos com quase cinco mil votos. Como o leitor dessa Carta muito provavelmente […]
Há muito as eleições no Brasil são disputadas no mínimo em dois turnos. Em cidades com segundo turno disputado no voto, ainda existe o terceiro turno. Esse turno excedente é o travado na Justiça Eleitoral. É que a legislação eleitoral dá aos candidatos, partidos e coligações inúmeras chances processuais para cassar candidaturas e mandatos de […]
Direito da Democracia Por Jules Queiroz, Advogado – @julesqueiroz No texto anterior sobre esse mesmo tema, tecemos algumas considerações gerais sobre a propaganda eleitoral na internet. Neste, como adiantado, vamos tratar de algumas situações peculiares da internet que não parecer estar claras na regulamentação legal e administrativa. A primeira já pinçamos: os fakes. […]
Direito da democracia Por Jules Queiroz, Advogado – @julesqueiroz Não é do feitio deste espaço ensinar os candidatos a usar bem a internet. De fato não usam. Temos a pretensão de traçar algumas linhas gerais pelo menos sobre o uso legal desse instrumento. A propaganda eleitoral na internet é regulada pela Lei no 9.504/97 […]
Quando a Grécia resolveu-se pela República Democrática como um modelo de governo perfeito não imaginava que a própria Democracia viria a se desenvolver até o nível em que se encontra hoje. Porém, estranhamente, são os países monárquicos que hoje são os mais libertários (Inglaterra, Dinamarca, Suécia etc.) e os democráticos vez por outra caem em […]
Por Jules Queiroz – Advogado Creio que o livro “O Jogo das Contas de Vidro” (Das Glasperlenspiel ou Magister Ludi), de Hermann Hesse, é um dos grandes clássicos da literatura alemã. Em suma, o livro se passa em uma província fictícia em algum momento no futuro chamada Castália, a Província Pedagógica, povoada por um […]
Por Julez Queiroz, Advogado e especialista em direito eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral respondeu, em 29 de setembro de 2011, a curiosa consulta[1] da Deputada Federal Nice Lobão: programas de recuperação fiscal, com redução total ou parcial de juros e multas, são considerados conduta vedada a agente público em campanha eleitoral? As condutas vedadas, […]