Rio Grande do Norte, sábado, 27 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

Tags:Direito

O restabelecimento do bem viver original dos povos: participação do Estado e do Direito no processo de avanço social.

publicado em 9 de setembro de 2016

Por Adson Maia (Profissional da segurança pública e mestrando em Direito Constitucional) “As coisas transformam-se mais que evoluem.” Murilo Mendes, poeta brasileiro.   O bem viver é um conceito político, econômico e social que surgiu do resgate, como referência, da visão dos povos originários da América do Sul: Sumak Kawsai em quéchua; Suma Qamaña em aymara; Tekó […]

Não, não #somostodosMaJu

publicado em 3 de julho de 2015

“A coisa tá preta”, “Estou de luto, vou usar preto”, “preto de alma branca” e “amanhã é dia de branco”! Essas são algumas das expressões comuns de serem ouvidas cotidianamente… As duas primeiras usam a cor negra para remeter a algo ruim, a terceira soa para quem usa como um elogio, e a terceira, resumidamente […]

Reabertura das Atividades do CRDH/UFRN

publicado em 28 de fevereiro de 2015

No dia 04 de março de 2015, às 18h no auditório do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas (NEPSA) será realizada a Reabertura das Atividades do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH/UFRN). Convidamos a comunidade norte-riograndense, a comunidade da UFRN e todos os parceiros institucionais para celebrar este momento que contará ainda com o […]

Thays, 18, passa na OAB: o rei está nu! Fracassamos!

publicado em 13 de maio de 2014

Por  Lênio Luiz Streck (Procurador de Justiça – RS) Publicado no site Conjur As redes sociais pululam. Thays, 18 anos, estudante do segundo período de direito em Rondônia, passou no exame da OAB. Poderia, pois, ser advogada sem ter concluído o curso. Ela não trabalha como estagiária, não tem família “jurídica”. O mais próximo que […]

O simbolismo do Direito brasileiro: supercidadãos e subcidadãos

publicado em 30 de janeiro de 2014

Por Fernando Rocha (Procurador da República e Professor de Direito) Em obra de leitura obrigatória a todos estudantes e profissionais do Direito, o jurista  Marcelo Neves denuncia, com viés científico, o caráter predominantemente  simbólico do Direito Brasileiro. Parte da premissa de que  a realidade econômico-social tupiniquim constrói um ambiente no qual o Direito se submete, […]

Seus Verdadeiros Motivos

publicado em 3 de outubro de 2013

Por Ivenio Hermes A loucura e a sanidade parecem dividir o mesmo espaço dentro das mentes humanas. Seja em decorrência da sociedade caótica e interesseira, na qual os homens e mulheres estão vivendo ou porque fatores externos determinaram o comportamento, são próprios da forma como cada um valora sua realidade. A busca pela aceitação impulsiona […]

Passe Livre em Natal: direito ou privilégio?

publicado em 13 de agosto de 2013

Todo mundo é a favor do passe livre, sobretudo se a pessoa se diz de esquerda. Ora, quem pode ser contrário?! Eu também queria que a medida fosse implementada. Mas é fundamental dizer de onde o dinheiro vem, até para não criar um favorecimento, ao invés de um benefício. O PT municipal lançou uma nota […]

Concurso de Projetos em Segurança Pública

publicado em 29 de julho de 2013

Comissão de Segurança Pública lança campanha de conscientização Será lançada no próximo dia 30, no auditório da OAB Subseção Mossoró, a campanha “Segurança Pública Responsabilidade de Todos”, buscando a conscientização dos cidadãos nessa temática. A campanha é uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da OAB Subseção de Mossoró. O evento tem início […]

#RevoltadoBusão: Seturn ataca direito de ir e vir do estudante

publicado em 24 de maio de 2013

Sob a (falsa) perspectiva de resolver uma fraude, o Seturn dá, mais uma vez, um tiro no próprio pé, atentando contra sua já cambaliante legitimidade; e outro no do estudante, conforme estes últimos estão reclamando. E com razão. É que os empresários de ônibus limitaram a quatro o número de passagens estudantis por dia. Alegação? […]

O direito de ir e vir e a democracia “cidadão de bem”

publicado em 21 de maio de 2013

Na decisão judicial do juiz federal Magnus Delgado com respeito a proibição da interdição da BR-101 para as manifestações políticas do Grito da Seca e da #revoltadobusão, há algo de mais opaco que eu gostaria de analisar. Sem atenuar a crença autoritária segunda a qual situações de conflito podem ser resolvidas de “cima pra baixo”, sem diálogo […]